A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) não tem a previsão de aumentar o uso de câmeras corporais nas equipes do estado. De acordo com o comandante-geral, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, a utilização do equipamento requer um investimento que, no momento, não é "prioridade" da corporação.
Em coletiva com a imprensa, Garcia disse que outros tipos de aportes serão priorizados, como na contratação de mais militares, novos coletes e novas viaturas. A declaração foi feita em balanço das forças de segurança do governo de Minas Gerais, nesta quarta-feira (11/12). A corporação informou que os investimentos realizados ao longo do ano, que totalizam R$ 500 milhões, foram na expansão da frota, que teve a formação de 3 mil novos policiais militares, em 1.347 novas viaturas e 8.200 coletes.
“Os equipamentos também passam por um processo de modernização. Então, quando eu falo no investimento dos coletes, eu estou trazendo coletes novos. Quando eu falo da aquisição de armas, não é falta de armamento, mas são armamentos mais modernos. E aí, da mesma forma, falamos dos outros equipamentos”, declarou o comandante-geral da PMMG.
Em São Paulo, a utilização obrigatória do equipamento foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Barroso, que atendeu a um pedido da Defensoria Pública paulista em meio a uma escalada de violência policial.
Questionado se a PMMG seria contrária à utilização de câmeras corporais, mesmo com a decisão de Barroso em São Paulo e com a disponibilização do Ministério Público de Minas Gerais de verbas que poderiam ser utilizadas no investimento de dispositivos de gravação, o comandante negou que houvesse uma resistência por parte do órgão.
"Nós estamos falando, talvez, de uma das melhores polícias do Brasil, com menor taxa de letalidade e com melhores índices de segurança pública. E aí, não tem nenhuma restrição. Nós temos policiais militares, inclusive, que usam câmeras que são adquiridas de forma particular. O que eu entendo que exista, por parte deste comandante, é uma priorização", contou o Comandante Frederico.
Novo modelo de utilização
Segundo ele, está sendo discutida a utilização de outro tipo de modelo de funcionamento para as câmeras, a depender do investimento de novas tecnologias. Conforme explicou o militar, a câmera grava ininterruptamente, a partir do momento em que o policial entra em serviço.
No ponto de vista dele, o atual funcionamento das câmeras pode ser maléfico para a privacidade do PM e das pessoas que possam estar em contato com o militar durante a jornada de trabalho do policial. “Grande parte de alguns dos serviços que nós fazemos é em decorrência do policiamento comunitário, onde a comunidade passa para o policial militar informações importantes de segurança pública, que frutificam outras operações”, complementou Garcia.
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“Logicamente, a pessoa que quer e se sente segura em manifestar alguma informação para o policial militar, a partir do momento em que ela perceber que está sendo gravada, eu entendo que ela não vai sentir essa segurança”, afirmou o coronel.
Para ele, o ideal seria um modelo de funcionamento em que o militar tenha autonomia em iniciar as gravações, ou que tecnologias implementadas na vestimenta do oficial possam começar os vídeos, como no momento em que a arma é sacada. “É um momento crucial da operação”, comentou o comandante-geral.