O homem de 50 anos, motorista do carro esportivo que atingiu oito veículos estacionados na noite de terça-feira (17/12), no Bairro Castelo, em Belo Horizonte, foi condenado na segunda-feira (16/12) a 7 anos de prisão pelo acidente que matou um idoso de 65 anos e uma adolescente de 14, avô e neta, em 2021.
Na sentença, publicada um dia antes do acidente com os oito veículos, a juíza Alessandra de Souza Nascimento Gregório, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, julgou parcialmente procedente o pedido feito pelo Ministério Público e condenou o homem por dois homicídios culposos - com agravante de estar sob influência de álcool ou substância psicoativa - e por duas lesões corporais também majoradas pelo mesmo motivo.
Ela determinou ainda a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dele por dez meses.
“Fica o réu condenado ao total de 7 (sete) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 1 (um) ano de detenção e 10 (dez) dias-multa e determino a suspensão da habilitação para condução de veículo automotor pelo período de 10 (dez) meses, nos termos dos arts. 292 e 293 da Lei 9503/97”, diz a magistrada em um trecho da sentença.
O caso
O caso é relativo a um acidente ocorrido em 15 de janeiro de 2021. O homem dirigia pela Avenida Carlos Luz, no Bairro Caiçara, Região Noroeste de Belo Horizonte.
Segundo a denúncia do Ministério Público, ele estava com a “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, e, atuando com negligência e imprudência, eis que trafegava em velocidade incompatível com a do local, colidiu com a lateral do veículo VW/Parati (MUC-2588) ao tentar efetuar uma mudança de faixa, o que ocasionou a perda do controle do carro atingido, de maneira que este subiu no meio-fio e bateu a dianteira em uma árvore, se incendiando”.
Duas pessoas, Glennia Nayara Dias Carmo, de 33 anos, e o filho Arthur Carmo dos Santos, de 10, foram arremessadas para fora do carro, enquanto o idoso, Aleyson Machado Carmo, e a adolescente, Ana Beatriz Dias Carmo, não conseguiram sair do veículo a tempo e morreram carbonizados.
Na época, segundo testemunhas, o motorista estava competindo em uma "racha".
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Ele foi submetido a um teste de bafômetro e teve álcool detectado no organismo, com um resultado de 0,76 mg/L de álcool no sangue. O número, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), configura crime de trânsito.
Aumento de pena e pedido de prisão
Nesta quarta-feira (18/12), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que apresentou manifestações nos autos do processo em curso na 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte. O órgão vai recorrer da sentença e pedir um aumento de pena e que o condenado a cumpra na prisão. No recurso, o promotor destaca o “novo crime de embriaguez na condução de veículo automotor, delito praticado na data de ontem (17/12/24)". O MPMG pediu ainda a prisão preventiva do motorista.