CRIME MACABRO

Acusado de esquartejar homem em situação de rua é condenado

No entanto, réu foi considerado semi-imputável, ou seja, no momento do crime tinha capacidade parcial de entender o que estava fazendo

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O Tribunal de Júri condenou em oito anos e oito meses de reclusão o homem, de 25 anos, acusado de esquartejar uma pessoa em situação de rua, em fevereiro de 2023, no Bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. No entanto, o réu foi considerado semi-imputável, ou seja, no momento do crime tinha capacidade parcial de entender o que estava fazendo. Além disso, os jurados votaram que Matheus Peixoto de Barros é considerado perigoso. Assim, a pena só poderá ser cumprida em penitenciária comum se, caso daqui a três anos perícia médica comprove a redução da periculosidade. Até lá, o condenado ficará internado.

O acusado, levado a júri popular, respondia por homicídio duplamente qualificado, com as agravantes de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com as investigações, o suspeito atraiu a vítima, de 31 anos, para seu apartamento durante a madrugada e lhe deu um remédio para adormecer. Em seguida, matou o homem e, com o uso de uma serra elétrica, esquartejou o corpo.

Após o assassinato, o acusado saiu pelas ruas do bairro em busca de um local para se livrar das partes do corpo. Parte dos restos mortais foi descartada em uma caçamba de entulho na Rua Barão de Macaúbas, onde foram encontrados em sacolas plásticas, já em estado avançado de decomposição.

Na época, a polícia apreendeu uma serra elétrica com vestígios de sangue no local do crime. Para o delegado Frederico Abelha, chefe da Divisão de Crimes Contra a Vida, a compra da ferramenta poucos dias antes do assassinato reforçou a suspeita de que o crime foi planejado. "A gente acredita que foi premeditado", disse o delegado em coletiva de imprensa na época. 

Quatro dias depois do crime, o suspeito ligou para sua advogada para informar que havia uma pessoa morta em seu apartamento. Logo após, se internou em um hospital psiquiátrico no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de BH, sob a alegação de surto psicótico. Ele está detido desde então, depois de ter a prisão convertida em preventiva.

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que o suspeito apresenta transtorno de personalidade mista, uma condição mental que compromete parcialmente a compreensão dos fatos, mas não de forma total. Por essa razão, ele foi considerado semi-imputável.

Confissão 

No início do julgamento, Matheus usou seu direito de permanecer em silêncio e não responde às perguntas da acusação e da juíza. No entanto, ao longo da sessão, o réu resolveu depor à magistrada. Ele afirmou que tinha o hábito de levar pessoas em situação de rua para seu apartamento no intuito de, segundo seu depoimento, conversar e desabafar, como em sessões de terapia e sem conotação sexual. 

Ainda segundo o interrogatório, Matheus admitiu que na noite do crime levou para sua casa uma outra pessoa em situação de vulnerabilidade, sem ser a vítima. Mas depois que conversaram o homem foi embora. Como ainda não se sentia bem, o réu disse que encontrou a vítima que, aceitou conversar com ele, na condição que recebesse dinheiro e um pen drive com algumas músicas. 

O acusado ainda relatou no julgamento, que quando chegaram no apartamento ele e a vítima conversaram e durante o bate-papo o homem em situação de rua disse que já havia matado uma pessoa, cometido diversos roubos e estuprado uma mulher. Diante da fala, o réu alegou que ficou apreensivo e passou a responder às histórias do acompanhante com sarcasmo. 

A atitude teria então desencadeado uma discussão e agressões físicas. Depois da briga, Matheus confessou que atingiu a vítima com diversos golpes de faca. Além disso, ao ver que o homem ainda estava respirando, ele então teria desferido uma facada em seu coração. 

Ao perceber que a vítima estava morta, Matheus contou que deixou o apartamento e procurou atendimento médico em um hospital da capital. Na volta para a casa, ele se lembrou de uma serra que tinha e decidiu esperar o dia seguinte para esquartejar o corpo e começar a desovar suas partes pelo bairro. 

Semi-imputabilidade

Na sentença, a juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que pedia condenação a uma pena base de 13 anos de reclusão. No documento, a magistrada considerou que o acusado demonstrou frieza no interrogatório e relatou que comprava coelhos para matá-los. Ainda segundo seu depoimento, o ato o fazia ficar mais “aliviado e calmo”. 

Essa não foi a primeira acusação grave contra o suspeito. Em 2017, aos 17 anos, ele confessou ter matado a própria mãe, de 48, no Bairro Tirol, Região do Barreiro. A mulher foi encontrada no quarto do filho, amordaçada, amarrada com fita crepe e com um corte profundo no pescoço. Após o assassinato da mãe, ele fugiu para a casa da madrasta e confessou o crime à polícia. No quarto dele, foram apreendidas facas, uma espada e navalhas. 

Na condenação desta quarta-feira (29/1), a magistrada ainda citou que o réu afirmou que quando cumpriu medida sócio educativa foi a época que se sentiu melhor, já que era bem tratado, ouvido e respeitado. Além disso, Matheus reconheceu que a medicação que recebia no local era bastante eficaz e o deixava tranquilo, ao contrário do que estava acontecendo no sistema penitenciário comum, onde está há dois anos, e que, segundo ele, praticamente não recebe seu tratamento e se sente desamparado. 

“Sob tais fundamentos, aplico a medida de segurança na modalidade de internação do réu, pelo prazo mínimo de três anos, medida essa que deverá perdurar enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade. Deverá ser o semi-imputável submetido a exame médico a cada um ano”, escreveu a juíza. 

"Frio e esquisito"

Moradores do condomínio onde o suspeito vivia descreveram ao Estado de Minas um jovem solitário, de comportamento "perturbador" e mudanças bruscas de humor. A inquietação em torno de sua presença no prédio já era evidente muito antes do crime que o levou a julgamento.

Os vizinhos dizem que evitavam contato com ele. "Era quieto, frio. Todo mundo aqui tinha medo dele", afirmou um morador que preferiu não se identificar. Além disso, muitos já tinham conhecimento do passado violento da jovem, que matou a própria mãe quando ainda era adolescente.

O comportamento do acusado também gerava temor entre as mulheres do condomínio, que relataram perseguições constantes. Alguns dizem que precisavam pedir a companhia de homens para entrar e sair do prédio. "Já precisei pedir ao motoboy para me acompanhar até o apartamento, porque ele ficava ali parado me esperando", contou na época uma vizinha.

Outro ponto mencionado foi o histórico familiar conturbado do suspeito. Ele relatava episódios de abuso físico e psicológico por parte do pai e, segundo vizinhos, havia contado sobre matar e desmembrar animais durante a infância, conforme consta no documento da sentença do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

Apesar dos comportamentos inquietantes, ele era frequentemente visto ajudando moradores de rua, que muitas vezes levava para seu apartamento.

Na madrugada em que o crime aconteceu, vizinhos relataram ter ouvido o som de uma serra elétrica vindo do imóvel. Dias depois, uma moradora percebeu uma água escura escorrendo pela porta do apartamento. Ela limpou o corredor, mas o líquido voltou a aparecer. Ao chamar o suspeito para ajudar, percebeu que ele tinha um corte no braço e chegou a fazer curativos nele.

Imagens das câmeras de segurança registraram o momento em que o acusado entrou no prédio com a vítima, horas antes do crime. A polícia acredita que o ferimento no braço do suspeito tenha ocorrido durante uma possível tentativa de defesa da vítima.

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