MG: família de professor morto em queda de marquise quer pensão na Justiça

A família do professor de música Thiago Ramon, morto em novembro de 2024 ao ser atingido por uma marquise que desabou, no Centro de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, ingressou na Justiça contra os proprietários do imóvel e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O objetivo da ação é obter indenização por danos morais e uma pensão para a viúva.

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No processo, o advogado da família alega que os donos do imóvel não cumpriram suas obrigações legais de manutenção da marquise e que a prefeitura teria sido omissa ao não fiscalizar adequadamente a estrutura. A família se baseia nas informações que a PJF emitiu à imprensa depois da tragédia, onde informou que o proprietário do imóvel não apresentou laudos de estabilização da marquise.

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Na petição, o advogado destaca que os proprietários não cumpriram as leis do município de Juiz de Fora no que tange à proteção e manutenção das marquises. E argumenta que a prefeitura foi omissa ao não realizar inspeções recorrentes para verificar o estado das marquises. “Tivessem os réus agido ou cumprido seus deveres legais, a marquise não teria colapsado, e Thiago ainda estaria vivo”, destaca a petição.

A família solicita o ressarcimento dos custos com velório e enterro, além de indenização por dano moral entre R$ 500 mil e R$ 1,25 milhão. Também pede uma pensão mensal de R$ 4.364,19 para a viúva pelos próximos 38 anos, tempo correspondente à expectativa de vida do professor, que faleceu aos 38.

A petição argumenta que Thiago era o arrimo da família e ajudava financeiramente sua mãe.

Segundo os documentos anexados à ação, Thiago era professor da educação básica do estado, com dois vínculos empregatícios que rendiam a ele uma média de R$ 5.156,63 mensais. Além disso, ministrava aulas particulares de música, complementando sua renda com aproximadamente R$ 1.400 por mês.

Os proprietários do imóvel não foram localizados para comentar o caso. Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que não recebeu nenhuma notificação judicial sobre o tema.

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Relembre o caso

Thiago Ramon, de 38 anos, faleceu no dia 21 de novembro de 2024, após ser atingido pelo desabamento de uma marquise na Rua Floriano Peixoto, no Centro de Juiz de Fora. O professor caminhava pela calçada quando a estrutura cedeu.

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O Corpo de Bombeiros informou que a marquise ficou parcialmente presa ao edifício, bloqueando a saída de quatro funcionários de uma loja no local.

Depois da tragédia, constatou-se que a marquise apresentava irregularidades e que o laudo de estabilização exigido por lei não havia sido apresentado pelo proprietário.