O acesso de moradores e produtores rurais no km 116 da BR-459 foi reaberto na manhã desta quarta-feira (8/1), pela concessionária EPR Sul de Minas. O local foi fechado com guard rail nessa terça-feira (7/1) e gerou polêmica. A Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí notificou extrajudicialmente a EPR para retirar o bloqueio em até 24 horas.
Segundo a EPR, o local foi reaberto provisoriamente e é considerado um acesso irregular, com risco de acidentes. Ela alega que a reabertura ocorreu em acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí.
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A nota enviada ao portal Terra do Mandu cita que a decisão oferece maior prazo para as partes envolvidas readequarem o local às normas de trânsito, com condições para a segurança viária dos usuários da rodovia e da comunidade.
O guard rail foi instalado na margem da BR-459, na entrada para a região do bairro Timburé, em Santa Rita do Sapucaí. Ele foi retirado em cerca de 24 horas após a instalação.
O fechamento gerou polêmica no local e nas redes sociais. O Terra do Mandu foi chamada pelos próprios moradores e esteve no local. Eles contaram sobre os problemas gerados e que ficariam isolados se chovesse, pois o outro acesso que aumenta o trajeto consideravelmente, fica intransitável com chuvas.
A EPR alegou que o bloqueio é devido ao acesso oferecer riscos de acidentes. Na entrada, perto da praça de pedágio, há uma placa que reforça que evasão de pedágio é crime.
Para os moradores, Prefeitura de Santa Rita e o deputado federal Rafael Simões (União Brasil), a preocupação da concessionária não é com a segurança. Eles citam que o bloqueio da EPR era para a população passar pelo pedágio, mesmo tendo que aumentar quilômetros do trajeto de quem mora na região.
Moradores alegam que esse não é um trecho com índice de acidentes. Eles dizem que a estrada rural tem décadas, é a forma de escoar a produção rural e acesso importante para a região, com agilidade em serviços de emergência.
A prefeitura afirma que notificou a EPR extrajudicialmente nessa terça-feira (7/1). A concessionária disse que não chegou a ser notificada.
No documento enviado à reportagem, o prefeito Leandro Mendes justifica que o fechar o acesso municipal era ato arbitrário e a comunidade local não foi notificada ou ouvida. Ele aponta impactos sociais e econômicos do bloqueio que feriu o direito de livre circulação da população e restringiu transporte de pessoas e veículos agrícolas.
O acesso "não corresponde a uma entrada recente, mas sim a uma estrada rural municipal consolidada há décadas, utilizada continuamente pela comunidade, destacando-se que, neste ponto específico, não há registro de acidentes que possam justificar o fechamento compulsório e sem alternativas. Por fim, o acesso bloqueado possui natureza de via pública municipal, integrante do sistema viário local, sobre o qual a Concessionária não detém competência exclusiva para intervir".
Ele acrescenta que a EPR não deve fazer "intervenções na área sem a devida consulta pública e participação da comunidade afetada", sob pena de responsabilização legal por danos e violações adicionais".
De acordo com a EPR, o acesso irregular é em trecho de curva e "foi fechado devido ao risco que representava à circulação na rodovia, em conformidade com as normas técnicas e de segurança viária". A EPR citou que o bloqueio visava reduzir o risco de acidentes e reforçar a segurança de motoristas e passageiros.
Ainda conforme a concessionária, estudos técnicos apontam que o acesso apresentava riscos elevados à segurança viária, pela geometria inadequada, ausência de sinalização, inexistência de faixas de desaceleração e interferências no fluxo da rodovia. Esses fatores aumentavam a probabilidade de colisões, frenagens bruscas e manobras perigosas.
"A EPR Sul de Minas reafirma seu compromisso com a segurança dos usuários, reforça a recomendação para que os motoristas redobrem a atenção à sinalização no local e seguirá monitorando o trecho e orientando os usuários para que o tráfego ocorra de forma segura." (Repórter Nayara Andery/ Especial para o EM.)