Uma transferência de Lavras, no Sul de Minas, para Belo Horizonte pode ser decisiva para a sobrevivência de um bebê, de apenas 3 meses. Nesta quarta-feira (22/1), tal procedimento foi realizado após a intervenção do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e a criança foi internada em um hospital da capital.
O bebê nasceu em 22 de outubro de 2024 e logo foi diagnosticado com a malformação congênita de parte do intestino delgado. Ainda em Lavras, ele foi submetido a cirurgias, que, porém, não solucionaram o problema. Sem os devidos cuidados, a enfermidade pode levar à morte.
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Em 17 de dezembro, a criança foi cadastrada no Sistema Único de Saúde (SUS) para ser transferido para hospital de referência em cirurgia gastrointestinal. No entanto, 10 dias depois, mesmo com um agravamento do quadro, a transferência ainda não havia ocorrido.
Diante disso, dez dias depois, em 27 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Nepomuceno propôs Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência contra Minas Gerais, requerendo a transferência imediata para hospital com especialidade em cirurgia gastrointestinal, na rede pública ou privada.
A liminar foi deferida, mas o Estado descumpriu a decisão. A Promotoria de Justiça, então, solicitou orçamentos para custeio privado do tratamento e, com essa informação, conseguiu o sequestro de cerca de R$ 300 mil de Minas, para a manutenção do bebê no Hospital Felício Rocho, no Bairro Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde poderá ter os cuidados de referência, custeados integralmente pelo Estado.
Segundo os autores da ação, promotores de Justiça Pedro Henrique Guimarães Costa e Gláucia Vasques Maldonado de Jesus, "em Belo Horizonte, o bebê receberá todos os cuidados necessários e permanecerá até a solução integral da moléstia, com o acompanhamento do Ministério Público, inclusive, para novos bloqueios de valores se necessário".
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