CONTRATO

Carnaval: Após impasse, PBH confirma verba para catadores

Empresa de São Paulo, anteriormente motivo de revolta, não faz mais parte de acordo. SLU garante que não há motivo para insegurança

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O impasse entre os catadores de material reciclável e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a respeito do aporte para o Carnaval 2025 ganhou um novo desfecho após reunião realizada nesta quarta-feira (19/2). O executivo declarou que vai investir R$ 615 mil no projeto ReciclaBelô!. Ainda assim, coordenadora do projeto Juliana Gonçalves ainda se diz insegura com a falta de um contrato formalizando a parceria e com o tempo curto para se organizarem, sem o aporte em mãos. 

No entanto, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) informou em nota que não há motivos para insegurança: “A falta de um contrato será solucionada até 26 de fevereiro. Trata-se de uma questão burocrática, mas a parceria e compromisso com o projeto estão garantidas."

A promessa é de que as cooperativas integrantes do projeto ReciclaBelô! vão ser remuneradas pela SLU com o valor por meio de um aditivo nos contratos, que o órgão mantém com as entidades para a prestação de serviços de coleta seletiva porta a porta. Ainda segundo a SLU, no momento, por uma questão burocrática, é necessário aguardar o fim do contrato firmado no ano passado, que termina em 24 de fevereiro deste ano, para assinar o novo. De acordo com o órgão o valor do aporte será repassado assim que isso acontecer: “Depois do dia 24, até no máximo dia 26 o novo contrato já será oficial."

Juliana Gonçalves informou que no ano passado o contrato foi assinado com o Ministério Público 15 dias antes do carnaval. “Cinco dias depois do contrato assinado já tínhamos recebido o valor. Tivemos dez dias para organizar tudo. Este ano o prazo será mais curto justamente pelo tempo perdido com a dificuldade de diálogo."

A SLU informou que agora o ideal é deixar para trás o impasse que existia pois “daqui para frente é outra história". Segundo o órgão, a preocupação do projeto com a garantia dos R$ 150 diários aos catadores era pertinente, e já foi estabelecido que será atendido. Além disso, o incômodo a respeito da antiga decisão da Belotur de contratar uma empresa de São Paulo para repassar o valor, causando uma queda de 92% do aporte, já não é mais um problema com o órgão oficialmente a frente do repasse.

A coordenadora do projeto também declarou que durante a reunião foi informado de que o valor do aporte seria dividido. Sendo um montante antes do carnaval, e outro após. “Isso dificulta a nossa organização. Amanhã (nesta quinta-feira, 20/2) temos uma reunião com a Copasa. Para tentar um patrocínio ou contribuição para ajudar nesse período pré-folia."

Considerando que o valor do aporte seja repassado pela SLU no dia 26 de fevereiro, o projeto ReciclaBelô! terá menos da metade do tempo do ano anterior para se organizar.

A PBH declarou em nota que vai investir R$ 499.367,44 para a coleta seletiva dos resíduos gerados durante os quatro dias de carnaval na cidade (1º a 4 de março). Além deste valor, segundo a PBH, o ReciclaBelô! também vai contar com uma estrutura fornecida pela Belotur no valor de R$ 115.686,00, que inclui a montagem de quatro centrais de triagem. No total, o investimento da prefeitura, por meio de aporte financeiro e fornecimento de estrutura, será de R$ 615.053,44.

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Ainda de acordo com a nota do Executivo municipal, as centrais de triagem serão montadas pela Belotur na Pampulha, Centro, Avenida dos Andradas e Savassi. Elas terão tendas, banheiros químicos, grades, lonas, mesas, geradores e água mineral, entre outros itens. Serão contempladas as cooperativas: Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Horizonte (Coopemar), Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região (Coopersoli Barreiro) e Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste (Coopesol Leste).

*Estagiária sob supervisão da subeditora Regina Werneck

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