MG: médico acusado de estupro por pacientes vira réu

O médico mastologista preso suspeito por estupro no Hospital Nossa Senhora das Dores, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais, virou réu na 1ª Vara Criminal de Itabira. Em 17 de fevereiro, Danilo Costa, foi indiciado por estupro, assédio sexual, violação sexual mediante fraude e importunação sexual, contra 15 vítimas. No entanto, o Ministério Público de Minas (MPMG) o denunciou à Justiça por estupro consumado, estupro tentado e importunação sexual contra dez mulheres.

Ele está preso desde 4 de fevereiro. O caso segue em segredo de Justiça.

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Danilo é investigado em um segundo inquérito. O novo procedimento foi instaurado depois que outras cinco mulheres procuraram a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para denunciá-lo. Segundo a denúncia do MPMG, Danilo seria o responsável pelo estupro de seis vítimas, pela tentativa de estupro de outras duas mulheres e por importunar sexualmente outras duas. 

Os possíveis crimes começaram a ser investigados depois que a Polícia Militar foi acionada pela filha de uma paciente que teria sido estuprada pelo homem, dentro de seu consultório, em 24 de janeiro. A paciente fazia acompanhamento oncológico em Itabira, mas mora em João Monlevade, cidade a 36 quilômetros de distância.

A promotora Marianna Michieletto conta que, na ocasião, a violação foi seguida de violência uma vez que a vítima relatou que o profissional teria tapado sua boca e a impedido de pedir ajuda.

Conforme o registro policial, depois do abuso Danilo teria entregado à vítima uma receita médica e pedido que ela voltasse para uma nova consulta em 90 dias. Além disso, ainda segundo o boletim de ocorrência, o homem teria pedido que a paciente fosse embora por um corredor lateral para não ser “percebida”. 

Na época, a Polícia Militar chegou a procurar o médico em seu local de trabalho e em casa para a prisão em flagrante, mas ele não foi encontrado. A vítima então foi encaminhada para o hospital e seguiu todo o protocolo de encaminhamento de vítima de crime contra a dignidade sexual. Ao longo das investigações, o Hospital Nossa Senhora das Dores afastou o profissional de suas funções. 

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Durante o primeiro indiciamento, o delegado João Martins Teixeira, afirmou que em relação a denúncia de estupro, exames periciais contataram a presença de PSA no corpo da vítima, uma proteína produzida pelas células epiteliais da próstata. Além disso, o teste atestou que a amostra não havia a presença de espermatozoide.

“Isso indica que o material colhido pertence a um homem vasectomizado. Durante as investigações, conseguimos verificar que esse suspeito havia feito essa cirurgia [vasectomia] tempos antes. Isso é mais um indício que robustece as investigações”, explicou.

Novas denúncias

Até a tarde de 17 de fevereiro, oito mulheres já haviam denunciado o médico. Conforme a PCMG, entre as vítimas estão nove pacientes e seis funcionárias da unidade de saúde. Ao Estado de Minas, Marianna Michieletto da Silva, promotora da 3ª Promotoria de Itabira, contou que, apesar dos crimes relatados pelas denunciantes serem diversos, a maneira de agir é parecida. 

“O que todas essas vítimas que apareceram após o dia 24 têm em comum é que todas elas tiveram medo de ser desacreditadas, e, por isso, não denunciaram antes, medo da palavra delas não bastar contra a palavra do médico, o receio de achar que eram as únicas vítimas, a vergonha, muitas eram casadas e não tinham contado para os cônjuges o que tinha acontecido. Então, depois que houve a divulgação desse fato as vítimas se sentiram encorajadas a contar o que aconteceu, e isso vem contribuindo para a investigação e montar o perfil e o modus operandi desse investigado”, enfatizou. 

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Além disso, a promotoria vai investigar o diretor do Hospital Nossa Senhora das Dores, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais, após denúncias de violação sexual contra pacientes e funcionárias da unidade. O procedimento tem objetivo de verificar se a chefia do local agiu de maneira omissa às acusações contra o mastologista. 

Em nota, o MPMG informou que, até então, o diretor do Nossa Senhora das Dores não é alvo de denúncias. A reportagem procurou o Hospital Nossa Senhora das Dores, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. 

O que diz a defesa 

A reportagem procurou a defesa do médico nesta quarta-feira (26/2), sobre a abertura do processo criminal na 1ª Vara Criminal de Itabira. De acordo com o advogado Hermes Vilchez Guerreiro, que representa Danilo, ele ainda não foi intimado e só apresentará defesa após o trâmite. Em 6 de fevereiro, o médico passou por uma audiência de custódia. Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Ministério Público e decidiu pela manutenção da prisão. 

No pedido encaminhado à Justiça, o Ministério Público argumentou que o médico “representa perigo à ordem pública”, uma vez que continua exercendo suas atividades médicas “podendo fazer novas vítimas”. Além disso, o órgão afirmou que o investigado usou sua posição de médico para “subjugar vítimas em situação de fragilidade, demonstrando um total desrespeito à ética profissional e aos direitos fundamentais das pacientes”. 

Em 5 de fevereiro, o advogado Hermes Vilchez Guerrero, que representa Danilo, afirmou à reportagem que, naquele momento, um dia depois da prisão, o “fundamental” é que Danilo responda às acusações em liberdade, uma vez que a prisão foi decretada por risco de fuga. “Segunda-feira ele foi intimidado em casa, na terça-feira foi preso em casa. Outra razão seria a de não frequentar o hospital. Ele está afastado da instituição por decisão da diretoria”, afirmou o defensor. 

O que diz o hospital

Procurado pela reportagem, sobre a investigação instaurada contra seu atual diretor, o Hospital Nossa Senhora das Dores alegou que, desde o início das apurações tem sido transparente no processo de gestão das informações referentes ao caso tanto para o público quanto para as autoridades. Em nota, a unidade de saúde afirmou que sempre esteve à disposição para prestar os devidos esclarecimentos, mas que, até a manhã de terça-feira (25/2), não foi comunicado sobre a decisão do MPMG de investigar o diretor da unidade.

“Importante frisar que, até o momento do envio desta nota, a instituição não foi comunicada oficialmente sobre este posicionamento do Ministério Público. O hospital não recebeu intimação para nenhum procedimento investigatório e não teme caso ele seja realizado”, diz a nota.

A instituição reforçou, ainda, que não compactua com atitudes de qualquer natureza que possam causar danos aos seus pacientes ou colaboradores e continua contribuindo com as autoridades e prestando seu apoio e solidariedade às vítimas do mastologista.

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Além disso, a administração do local afirmou que possui um canal oficial de denúncias no site www.hnsd.org.br, e os colaboradores são incentivados a usá-lo. No espaço, a pessoa pode ou não se identificar, e as denúncias são encaminhadas para a Comissão de Ética, que faz a apuração e investigação dos casos para dar prosseguimento junto ao jurídico e à diretoria. No entanto, ainda segundo a nota enviada ao EM, não houve nenhum registro relacionado ao caso do médico mastologista.