Carnaval em JF: MP investiga ação da PM durante bloco
A promotoria pretende apurar uso de spray de pimenta e por que os organizadores do evento foram algemados, o que pode ter ocorrido de maneira indevida
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial de Juiz de Fora, anunciou que vai investigar a conduta de policiais militares durante o Bloco da Benemérita, realizado na Praça Antônio Carlos, em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, no último sábado (1/3). A apuração se dá após denúncias de uso excessivo de força e possíveis abusos cometidos durante o evento.
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Vídeos divulgados nas redes sociais mostram foliões passando mal no chão, supostamente após o uso de spray de pimenta pela PM. Nas imagens, ao menos quatro pessoas aparecem deitadas, recebendo ajuda de outros participantes do bloco.
De acordo com o promotor de Justiça, Hélvio Simões Vidal, a investigação vai além do uso da força contra quem não estava envolvido no tumulto. A promotoria também pretende apurar por que os organizadores do evento foram algemados, o que pode ter ocorrido de maneira indevida.
Leia a nota do Ministério Público sobre o caso
"A 5ª Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial de Juiz de Fora, ao tomar conhecimento de fatos envolvendo a ação policial durante o evento Bloco da Benemérita, na noite de sábado, dia 01-03-2025, irá instaurar Procedimento Investigatório Criminal para apurar as responsabilidades decorrentes do uso da força contra pessoas manifestamente não envolvidas no tumulto, ocasionado por aparente inadequação do uso da força policial.
Em especial, a algemação de organizadores em contrariedade à Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal não se apresenta justificada dentro do que permite a Suprema Corte.
Acaso comprovado que não houve incitação contra a PM, mas exercício de crítica, qualquer prisão é injustificável e oportunizará o oferecimento de denúncia perante a justiça criminal."
Relembre o caso
A Praça Antônio Carlos, no Centro de Juiz de Fora, foi palco de uma confusão durante o carnaval. Um tumulto generalizado n'O Bloco da Benemérita envolveu agressões, uso de spray de pimenta pela Polícia Militar (PM) e a detenção de pessoas trans, gerando acusações de truculência policial e preconceito. O desfile do bloco foi encerrado 10 minutos antes do horário previsto.
A confusão teve início durante a tentativa de prisão de um homem armado, conforme registrado no Boletim de Ocorrência (B.O.). Durante a abordagem, várias pessoas teriam tentado impedir a ação dos policiais. "Momento em que várias pessoas tentaram arrebatar o suspeito abordado, inibindo a busca pessoal, partindo para cima da equipe policial", descreve o documento. Para conter os ataques, a PM utilizou cassetetes e spray de pimenta. O suspeito conseguiu fugir.
A situação se agravou quando uma das organizadoras do bloco, "de posse do microfone, passou a incitar os frequentadores da festa contra os policiais". Segundo o B.O., a organizadora teria dito que a "culpa é da PM, polícia truculenta", o que resultou em vaias e no arremesso de objetos contra os militares.
A PM deteve a mulher e mais duas pessoas por desacato. Além das detenções, o tumulto culminou na agressão a um dos organizadores do bloco. O B.O. afirma que ele teria "partido para cima do policial e o empurrado no peito", o que levou à ação policial para conter a resistência.
Ainda segundo o boletim, o Bloco da Benemérita era descrito como um "baile funk, com músicas denominadas proibidões que promoviam a violência, venda de bebidas alcoólicas para menores e em garrafas de vidro, além de uso e consumo de drogas".
A Polícia Militar ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. A resposta está sendo elaborada no Comando Central, em Belo Horizonte. Os organizadores do bloco e as pessoas envolvidas também devem se pronunciar nas próximas horas.
A Prefeitura de Juiz de Fora e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lamentaram o ocorrido e informaram que vão acompanhar o desenrolar do caso.
