Mariana: veja a lista dos municípios que aderiram ao acordo de repactuação

O prazo para adesão ao acordo de repactuação, para os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, terminou às 23h59 de quinta-feira (06/03). Foram 26 municípios inscritos, dos quais 21 estão no curso principal dos rios atingidos: 20 de Minas Gerais e um do Espírito Santo. Entre as cidades que não aderiram está Mariana, na Região Central do estado, a mais atingida.

O prefeito do município, Juliano Duarte (PSB), disse ontem que o percentual destinado aos municípios é considerado insatisfatório diante dos prejuízos causados, reclamou que as prefeituras não foram convidadas para discutir os termos da repactuação e está confiante em uma decisão favorável na ação movida na Inglaterra contra a BHP.

“A mineração ficou paralisada na cidade por anos. Isso gerou caos social no município, com desemprego, muitas empresas fecharam as portas. O município, na contramão da queda de receitas, passou a ter uma grande demanda por serviços públicos. Depois de nove anos do rompimento da barragem, quando os prefeitos imaginavam uma luz no fim do túnel, acontece a repactuação. Mas nenhum prefeito foi convidado a sentar à mesa e dialogar com as mineradoras, governo federal e estadual, e ministério público”, reclama.

“Tomaram uma decisão que veio de cima para baixo, dizendo para os prefeitos: assinem e vamos pagar vocês em 20 anos. Um direito que é líquido, certo e imediato, depois de nove anos”, completa.

O mandatário ressalta ainda que, do valor total da repactuação, de R$ 170 bilhões, somente 4% deverá ser dividido entre as 49 cidades atingidas. Duarte diz que considera o valor total justo. “Mas a divisão que o governo federal e estadual fizeram foi totalmente irresponsável com as prefeituras. Sendo assim, foi criado o Fórum de Prefeitos, para que os municípios pudessem se unir e dialogar com os governos e as mineradoras. O pedido que o fórum fez foi de 11% do valor total.”

De acordo com ele, esse número foi calculado com base no Acordo de Brumadinho. “Lá foi definido esse percentual, que daria aproximadamente R$ 17 bilhões.”

Adesão

Não foi uma adesão em massa, como as mineradoras esperavam. A expectativa das empresas era de cerca de 30 prefeituras, das 49 possíveis, segundo apurou a reportagem do Estado de Minas. No último dia, entraram Barra Longa, Fernandes Tourinho, Ipatinga, Raul Soares, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe e Timóteo.

Com isso, outros 23 municípios continuam com a ação movida na Inglaterra contra a BHP, ao lado de 620 mil atingidos, empresas e entidades religiosas representadas pelo escritório internacional Pogust Goodhead. A indenização pleiteada é de R$ 268 bilhões (36 bilhões de libras).

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Veja lista dos municípios 

Em Minas

• Barra Longa, 
• Bugre, 
• Caratinga, 
• Córrego Novo, 
• Dionísio, 
• Fernandes Tourinho, 
• Iapu, 
• Ipatinga, 
• Marliéria, 
• Pingo-d'Água, 
• Ponte Nova, 
• Raul Soares, 
• Rio Casca, 
• Rio Doce, 
• Santa Cruz do Escalvado, 
• Santana do Paraíso, 
• São Pedro dos Ferros, 
• Sem-Peixe, 
• Sobrália, 
• Timóteo

No Espírito Santo 

• Anchieta, 
• Conceição da Barra, 
• Fundão, 
• Linhares, 
• São Mateus 
• Serra