Após pressão, prefeito retira projeto que reduz APA em Araçuaí
Proposta seria votada nesta segunda-feira (10/3), em caráter de 'urgência urgentíssima'. Proposição será discutida com a comunidade do entorno
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O projeto de lei prevendo a redução do tamanho da Área de Preservação Ambiental (APA) da Chapada do Lagoão, em Araçuai, no Vale do Jequitinhonha, foi retirado de pauta da Câmara Municipal da cidade nesta segunda-feira (10/03). A retirada ocorreu horas antes de reunião para sua votação em caráter de “urgência urgentíssima”.
A proposição foi retirada de pauta a pedido do prefeito de Araçuaí, Tadeu Barbosa Oliveira (PSD), após uma forte polêmica sobre a possibilidade de redução da APA. A proposta da prefeitura levou a Assembleia Legislativa a realizar uma audiência pública para discutir a possibilidade.
Com 24,18 mil hectares de extensão, a APA da Chapada do Lagoão é considerada essencial para o equilíbrio ecológico e garantia de fornecimento de água para a região que sofre com a seca ao longo dos anos.
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A proposta foi enviada para a Câmara Municipal de Araçuaí em 7 de fevereiro e prevê um novo traçado para a APA, com a redução da área de preservação. O prefeito Tadeu Barbosa justificou a proposição argumentando que, no seu atual formato, a área criada por lei municipal abrange também uma faixa de 86,66 hectares do município vizinho de Caraí e que a gestão municipal da cidade pediu o “ajuste”.
O prefeito também argumenta que a proposta da nova delimitação é baseada em estudo técnico, segundo o qual a intervenção não provocaria prejuízos para a proteção da área.
A justificativa do Executivo municipal, no entanto, não convenceu as entidades ambientalistas, estudiosos e lideranças de Araçuaí, que iniciaram um movimento em defesa da APA da Chapada do Lagoão.
Além da apreensão em relação aos riscos ambientais, as entidades e lideranças manifestaram preocupação sobre a possibilidade de a área de relevância ambiental ser impactada pela mineração de lítio, que avança na região. Expuseram ainda os possíveis impactos para comunidades situadas no interior e no entorno da área de preservação.
A Caritas Diocesana de Araçuaí e o Conselho da APA da Chapada do Lagoão divulgaram um manifesto no qual alertaram que, diante do projeto de lei encaminhando a Câmara Municipal, surgiu um “grave risco ambiental, que pode comprometer o equilíbrio ecológico e o abastecimento de água da região”. As entidades católicas sustentam que a proposta encaminhada aos vereadores prevê a redução da Área de Preservação Ambiental da Chapada do Lagoão em mais de 5,5 mil hectares, o equivalente a 23% de sua área total.
A sessão da Câmara Municipal de Araçuai para a votação do projeto de lei sobre a APA estava marcada para a tarde desta segunda-feira (10/03), em caráter de “urgência urgentíssima”. Mas, horas antes da reunião, o presidente da Câmara de Municipal de Araçuaí, Tiago Gonçalves Jardim (PSD) e mais cinco vereadores, gravaram um vídeo, divulgado nas redes sociais, informando que eles se reuniram com o chefe do Executivo e que pediram a retirada do projeto de pauta.
Os vereadores alegam que ficou acertado que antes de ser votada, a proposta será discutida em reuniões nas comunidades situadas junto à APA Chapada do Lagoão, incluindo grupos de quilombolas. Também será realizada audiência pública para uma “discussão mais ampla” com autoridades e lideranças comunitárias.
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Na mensagem encaminhada ao presidente da Câmara Municipal, o prefeito Tadeu Barbosa solicitou a retirada do projeto de pauta do caráter de "urgência urgentíssima", com a justificativa de que há “necessidade de maior debate e análise do projeto”. Ele disse que o objetivo é que, após maior discussão, o projeto venha ser votado de “forma mais tranquila”, sem especificar quando a votação deverá ocorrer.
