Vigilância sanitária interdita lar de idosos em Ribeirão das Neves
Durante vistoria, agentes constataram que o local funcionava sem alvará sanitário e não contava com a presença de responsável técnico habilitado
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Um lar de idosos localizado no bairro Sevilha B, na região central de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi interditado pela vigilância sanitária nessa quarta-feira (19/3).
Segundo a prefeitura da cidade, a ação atendeu a uma solicitação do Ministério Público. Durante a inspeção, acompanhada pelo responsável legal da instituição, foram identificadas diversas irregularidades.
Vinte idosos, a maioria com grau de dependência e um jovem de 21 anos com diagnóstico de autismo, estavam no local na hora da vistoria.
“As condições sanitárias estavam em desacordo com a legislação vigente, o estabelecimento funcionava sem alvará sanitário e não contava com a presença de responsável técnico habilitado, entre outras inadequações, como falta de acessibilidade”, divulgou a prefeitura da cidade.
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Considerando o risco sanitário e a vulnerabilidade dos acolhidos, a vigilância sanitária determinou a interdição cautelar do local. A medida permanecerá em vigor até que todas as irregularidades sejam devidamente sanadas, conforme prevê a legislação.
“A equipe social da prefeitura está realizando o acompanhamento dos acolhidos e busca localizar os familiares dos idosos. Caso não seja possível estabelecer esses vínculos no prazo de até sete dias, os idosos serão encaminhados a instituições conveniadas com o município, devidamente regulamentadas, em condições adequadas e seguras”, explicou a prefeitura.
Em nota, a Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves com atuação na Defesa do Idoso recebeu notícia anônima sobre essa instituição, que estava funcionando de forma irregular. A denúncia porém não apresentou nenhuma documentação.
Foi instaurado procedimento administrativo para comprovar sua existência e tomar as medidas cabíveis.
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“A Promotoria seguirá com a apuração para a responsabilização, caso tenha havido atos ilícitos durante o funcionamento da instituição”, divulgou o Ministério Público.
