Projeto de lei gera polêmica ao prever eutanásia de "animais violentos"
Douglas Melo, prefeito de Sete Lagoas, se posicionou contra a medida. Vereador Ivson Gomes admitiu erro e promete alterações no texto
Mais lidas
compartilhe
Siga no
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais, tem gerado grande repercussão ao prever a possibilidade de eutanásia para cães e gatos de rua considerados agressivos.
De autoria do vereador Ivson Gomes (PL), o Projeto de Lei 112/2025 estabelece medidas para a proteção e regulamentação da vida desses animais, incluindo identificação, registro e castração. Entretanto, um trecho do texto tem sido alvo de críticas por permitir o sacrifício de animais com “histórico de mordedura injustificada”, caso não sejam adotados em até 90 dias.
Leia Mais
O documento determina que é proibida a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis do município, mas abre exceção para casos de “doenças graves, enfermidades incuráveis ou infectocontagiosas que coloquem em risco a saúde de humanos ou outros animais”. Além disso, animais classificados como violentos, segundo laudo veterinário, poderiam ser sacrificados caso não encontrassem adotantes dentro do prazo estabelecido.
A proposta gerou indignação entre defensores dos direitos dos animais e recebeu ampla repercussão negativa nas redes sociais. O perfil “Celagoamemes” no Instagram, que divulgou detalhes do projeto nessa quarta-feira (18/3), questionou a legalidade da medida, destacando que normas federais e municipais permitem a eutanásia apenas em casos de doenças terminais.
Diante das críticas, o vereador Ivson Gomes se pronunciou nas redes sociais na noite de quarta-feira (19), reconhecendo falhas no texto e prometendo ajustes. “Eu queria assumir o meu erro de não ter averiguado o parágrafo único do artigo 6º.
Esse projeto já é lei no estado de Alagoas e trouxe inúmeros benefícios para a proteção dos animais de rua”, declarou. Ele também garantiu que o projeto seguirá em tramitação na Câmara, mas com mudanças. “Nosso erro foi não termos adentrado mais profundamente nessa área e visto esse erro grotesco”, completou.
O projeto
O Projeto de Lei 112/2025 propõe regulamentar a proteção e defesa dos animais, com medidas como a identificação, registro e esterilização cirúrgica de cães e gatos encontrados nas ruas. A proposta autoriza a castração desses animais após 72 horas, mesmo que tenham um tutor.
Além disso, o texto proíbe a eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, exceto em casos de doenças graves e incuráveis, ou histórico comprovado de comportamento agressivo, quando os animais não forem adotados dentro de 90 dias.
A proposta também prevê cuidados para os animais cujos tutores não possuem condições financeiras de mantê-los, atribuindo ao município, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ou instituições públicas e privadas, a responsabilidade por esses animais.
A legislação inclui ainda a promoção de campanhas educativas sobre vacinação, cuidados gerais, combate ao abandono e aos maus-tratos. Contudo, o texto contém um erro ao mencionar o "Estado de Alagoas" como responsável por animais não adotados, quando deveria constar "Município de Sete Lagoas."
O prefeito Douglas Melo também se manifestou publicamente, sem citar diretamente o projeto, mas deixando claro seu posicionamento contrário à eutanásia de animais. O projeto de lei foi protocolado e está sob análise da Secretaria Geral do Legislativo. A expectativa é que o texto passe por alterações antes de ser votado na Câmara Municipal.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba em notícias relevantes para o seu dia
A reportagem entrou em contato com o vereador Ivson Gomes (PL), autor do projeto de lei, e com o prefeito Douglas Melo para esclarecer os pontos polêmicos da proposta e entender quais mudanças serão feitas no texto. No entanto, até o momento, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice
