Câmara de cidade mineira aprova passe livre a estudantes em ônibus
Medida pode beneficiar 90 mil alunos, diz Prefeitura de Juiz de Fora. Projeto aguarda sanção da prefeita para começar a valer
Mais lidas
compartilhe
Siga no
Os vereadores de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, aprovaram nessa quarta-feira (19/3) o projeto de lei (PL) que cria o Passe Livre Estudantil. De autoria da prefeitura, a proposta garante gratuidade no transporte público a estudantes de escolas municipais, estaduais e federais, beneficiando cerca de 90 mil alunos.
O texto segue agora para sanção ou veto da prefeita Margarida Salomão (PT).
Atualmente, o transporte gratuito é limitado ao "Cartão Passe Fácil Estudante", disponível apenas para alunos da rede municipal, com renda familiar de até dois salários mínimos e que residam a mais de um quilômetro da escola.
Leia Mais
Quem terá direito ao Passe Livre Estudantil?
O benefício será concedido a estudantes da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação profissional técnica de nível médio e educação de jovens e adultos), da educação profissional e tecnológica e do ensino superior, desde que estejam matriculados em instituições públicas de ensino no município.
As instituições de ensino serão responsáveis pela emissão das carteiras estudantis, que poderão ser físicas ou digitais. Outros detalhes serão divulgados após a publicação da lei.
Debate e emendas na Câmara
Durante a votação, uma emenda substitutiva da vereadora Roberta Lopes (PL) propunha substituir os estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) por bolsistas da rede privada. A sugestão foi rejeitada por 16 votos contra e 5 a favor.
Os vereadores Sargento Mello Casal (PL) e Negro Bússola (PV) apresentaram outra proposta para incluir bolsistas no benefício. O PL 97/2025 segue em análise na Câmara.
A discussão sobre o Passe Livre Estudantil teve um marco em outubro de 2024, quando os vereadores aprovaram um projeto do vereador André Luiz Vieira (Republicanos), que ampliava a gratuidade do transporte coletivo para todos os estudantes da rede pública. No entanto, a prefeitura vetou a proposta por "vício de iniciativa", alegando que a medida geraria custos financeiros e deveria partir do Executivo. Com isso, o governo municipal encaminhou um novo projeto em 2025.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
A prefeita Margarida Salomão celebrou a aprovação e declarou em suas redes sociais: "Momento histórico para a cidade! Parabéns a todas e todos que tanto lutaram por este direito. E sobretudo ao movimento estudantil, mobilizado por anos a fio em prol desta conquista que mais uma vez torna Juiz de Fora exemplo de cidadania".
