PBH oferece 245 vagas em feiras de inclusão produtiva
As Feiras de Inclusão Produtiva têm como objetivo promover a geração de renda e fortalecer o empreendedorismo local, contribuindo para a autonomia financeira
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a abertura de 245 vagas para expositores nas Feiras de Inclusão Produtiva, com inscrições que começam em 10 de abril e seguem até 26 de maio. As oportunidades são voltadas para moradores da capital mineira que desejam participar da comercialização nas regiões Barreiro, Noroeste, Leste, Centro-Sul e Oeste da cidade.
De acordo com o edital publicado nesta quarta-feira (2/4) no Diário Oficial do Município (DOM), as vagas serão distribuídas entre feiras já em funcionamento, como a do Bairro Sagrada Família, além de novas feiras nos bairros Independência e Pindorama. Ao todo, 78 vagas são destinadas às feiras existentes, 37 para a feira paralisada no Sagrada Família e 130 para as feiras nos novos locais.
As Feiras de Inclusão Produtiva têm como objetivo promover a geração de renda e fortalecer o empreendedorismo local, contribuindo para a autonomia financeira das famílias. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) e busca também incentivar o desenvolvimento de novas formas de economia nas comunidades.
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Além disso, uma das características do processo de chamamento público é a reserva de até 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD), conforme o artigo 169 do Código de Posturas do município, garantindo ao menos uma vaga por lote.
Como participar?
A inscrição pode ser realizada de forma on-line, através do Portal de Serviços da PBH, ou presencialmente na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento. Os interessados devem se inscrever entre os dias 10 de abril e 26 de maio, utilizando o CPF, incluindo microempreendedores individuais (MEIs).
O processo também permite a inscrição por procuração, com firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica.
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Requisitos e Sorteio
Além de ser residente de Belo Horizonte (exceto para as feiras de plantas e flores), o candidato deve ser maior de 18 anos e não pode ser proprietário de estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços. O sorteio das vagas será realizado digitalmente, com data previamente divulgada, e os resultados serão publicados no DOM, indicando os classificados e o cadastro reserva. Após o sorteio, haverá um prazo de três dias úteis para que os candidatos protocolarem recursos.
