Grande BH: Justiça decreta prisão de acusado de matar esposa com 20 facadas
Sebastião Henrique da Silva confessou a morte de Ana Paula Magalhães Nunes, mas havia sido solto em audiência de custódia. Crime ocorreu em Ribeirão das Neves
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A Justiça determinou nesta segunda-feira (14/4) a prisão de Sebastião Henrique da Silva, de 37 anos, que confessou o assassinato a facadas da esposa, Ana Paula Magalhães Nunes, também de 37 anos. O feminicídio aconteceu em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na noite do último sábado (12/4). Sebastião foi preso em flagrante pela Polícia Militar, mas havia obtido o benefício da liberdade provisória no domingo (13/4) após audiência de custódia (entenda no fim da reportagem).
“A decretação da prisão preventiva se sustenta diante da comprovação da materialidade e dos indícios suficientes da autoria do crime, associados ao motivo legal da garantia da ordem pública, especificamente no que se refere às circunstâncias que envolveram o delito e, ainda, da conveniência da instrução criminal e necessidade de assegurar a aplicação da lei penal”, diz trecho de jurisprudência destacada na decisão assinada pela juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, que atua na 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves.
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Ana Paula Magalhães Nunes foi morta dentro da própria casa, no Bairro Maria Helena. Conforme lembra a juíza — e segundo registrado pela Polícia Militar em boletim de ocorrência —, Sebastião foi localizado escondido atrás de uma porta no interior da residência, enquanto a mulher estava caída no chão e coberta de sangue. A cena foi descoberta após vizinhos ouvirem os gritos de socorro da vítima e acionarem a polícia.
Ciúmes antecedeu execução brutal
A magistrada destacou na decisão a “constatação de 20 ferimentos de facadas, em diversas partes do corpo, sendo elas no pescoço, peito e abdômen” — o que qualificou como “desmedida e desproporcional violência”, indicando “requintes de crueldade”. “O autuado teria relatado aos militares que realmente foi o autor dos fatos e justificou que foi por motivo fútil, firmado em ciúmes familiar”, completou.
Antes do crime, o casal teve uma discussão, quando Sebastião teria pegado uma faca. Nesse momento, Ana tentou correr, mas foi contida pelo marido no portão. A motivação, no entanto, ainda não foi totalmente esclarecida pelas autoridades. O casal tem dois filhos adolescentes e viveu junto por 16 anos.
Por que Sebastião havia sido solto em audiência?
Sebastião Henrique da Silva deixou a cadeia no dia seguinte ao crime, conforme decisão assinada pelo juiz plantonista Dalmo Luiz Silva Bueno. No documento consta que “o Ministério Publico requereu a concessão de liberdade provisória ao argumento de que, dentre outros, o delito não gerou clamor público nem repercussões na ordem pública e financeira/econômica”. “Ademais, o flagrado não tentou fugir e contribuiu com as investigações”, justificou o MP.
O magistrado afirmou que, embora no caso em tela considere presentes todos os requisitos para a decretação da prisão preventiva, “a legislação processual penal em vigor impede o magistrado de decidir em sentido contrário ao que foi sustentado pelo promotor de Justiça”.
No entanto, por fim, a prisão acabou sendo decretada nesta segunda-feira. A juíza – já supracitada – que assinou a decisão pontuou que, de fato, o “Ministério Público plantonista”, conforme se expressou, havia pedido a liberação de Sebastião. Com isso, na ocasião, o juiz de plantão acatou o pedido na audiência de custódia.
Agora, o pedido de detenção só foi decretado depois de o “Ministério Público Titular e natural” requerer a decretação da prisão, explicou a juíza.
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