O ex-campeão paralímpico sul-africano Oscar Pistorius obteve a liberdade condicional nesta sexta-feira (24) e sairá da prisão em 5 de janeiro, após cumprir parte de sua condenação pelo assassinato de sua namorada em 2013, um crime que chocou o mundo.
Uma comissão, composta por membros dos serviços penitenciários e civis, examinou o caso de Pistorius e o seu comportamento durante a detenção e determinou que ele está apto para obter a liberdade condicional.
"O Departamento de Serviços Penitenciários (DCS, na sigla em inglês) confirma a liberdade condicional para o senhor Oscar Leonard Carl Pistorius, efetiva a partir de 5 de janeiro de 2024", informou um porta-voz.
Pistorius, de 37 anos, um corredor que perdeu suas pernas ainda na infância e era conhecido como "Blade Runner" por suas próteses de carbono, foi condenado a 13 anos de prisão em 2017 pelo assassinato de sua namorada Reeva Steenkamp em fevereiro de 2013.
O atleta se declarou não culpado e negou ter matado Steenkamp. Ele alegou que atirou na porta do banheiro de sua residência em Pretória porque acreditava que havia um ladrão no local.
O crime gerou comoção, uma vez que Pistorius era considerado um exemplo de superação às adversidades.
Na África do Sul, pessoas condenadas podem solicitar a liberdade condicional após terem cumprido metade de sua pena.
"O Senhor Pistorius cumprirá o resto da condenação neste sistema penitenciário comunitário e estará sujeito à supervisão do cumprimento das condições da liberdade condicional até sua sentença termine", indicou a comissão.
- Terapia obrigatória -
A mãe de Reeva Steenkamp afirmou em setembro à comissão que não acreditava que o corredor estivesse reabilitado e que ele não demonstrou estar realmente arrependido.
"Ninguém pode afirmar que ele está arrependido se não for capaz de assumir um compromisso total com a verdade", disse June Steenkamp em uma declaração a esta comissão.
Um porta-voz da família afirmou, no entanto, que June não se opôs à libertação antecipada de Pistorius, que foi condenado em um primeiro julgamento em 2014 a cinco anos de prisão por homicídio culposo.
A Promotoria, entretanto, reclassificou o crime como homicídio e, em 2017, o Supremo Tribunal de Apelações o condenou a mais 13 anos de reclusão.
Como parte de seu processo de reabilitação, o sul-africano se reuniu com os pais de Steenkamp no ano passado, em um processo que visava fazer com que os condenados compreendessem os danos que causaram.
O porta-voz da família Steenkamp, Rob Matthews, informou que as condições para a libertação antecipada de Pistorius da prisão incluem que ele se submeta a terapia para aprender a controlar a raiva e a lidar com seus "problemas de violência de gênero".