Em plebiscito realizado neste domingo, os chilenos rejeitaram a proposta de Constituição redigida por um conselho dominado pela extrema direita, mantendo em vigor o texto imposto pela ditadura de Augusto Pinochet.

Após a apuração dos votos de 99% das mesas, a opção “contra” obteve 55,75% dos votos, segundo o Serviço Eleitoral (Servel). Outros 44,25% dos eleitores votaram a favor da iniciativa.

Pela segunda vez em dois anos, os chilenos rejeitaram nas urnas uma proposta para substituir a atual Constituição, herdada da ditadura (1973-1990) e reformada diversas vezes durante o período democrático.

Em setembro de 2022, 62% dos chilenos reprovaram um projeto de Constituição elaborado por uma Assembleia Constituinte dominada pela esquerda, que propunha um texto com transformações profundas, apoiado pelo governo de Gabriel Boric.

“Pela segunda vez, foi ratificada a Constituição em vigor no Chile, e é importante sermos coerentes com esta resposta democrática", disse Javier Macaya, presidente do partido de direita União Democrata Independente (UDI), que promoveu o texto rejeitado nas urnas.

O texto reduzia o peso do Estado, podia limitar alguns direitos, como o aborto terapêutico, e endurecia o tratamento aos migrantes.

O presidente Gabriel Boric afirmou que seu governo não irá promover uma nova constituinte. “Durante este mandato, encerra-se o processo constitucional. Nosso país continuará com a Constituição vigente, porque, após duas propostas constitucionais, nenhuma delas conseguiu representar nem unir o Chile em sua bela diversidade”, declarou o líder esquerdista, na sede do governo.

“Fracassamos no esforço para convencer os chilenos de que essa era uma Constituição melhor do que a atual e que era o caminho mais seguro para acabar com a incerteza política, econômica e social e encerrar o processo constitucional”, disse José Antonio Kast, líder do Partido Republicano e ex-candidato presidencial derrotado por Boric em dezembro de 2021.

"Não há nada a comemorar. Não apenas não podemos comemorar, mas o governo e a esquerda tampouco podem fazê-lo, porque o dano que o Chile sofreu nos últimos quatro anos é gigantesco e serão necessárias muitas décadas para repará-lo", acrescentou Kast.

- Protestos em massa -

O Chile mergulhou há quatro anos em um processo para mudar a Constituição do país, após a explosão de manifestações por mais igualdade social, em outubro de 2019.

A votação foi encerrada sem maiores problemas, mas longe da efervescência com que o processo começou, há quatro anos, devido ao cansaço da população.

Embora tenha passado por reformas, mudar a Constituição de Pinochet era uma aspiração antiga da esquerda chilena, que denuncia a sua origem ilegítima e a fraca proteção aos direitos sociais, como saúde, habitação, aposentadorias e educação.

No entanto, confrontados com uma proposta ainda mais conservadora, os partidos de esquerda chilenos fizeram um apelo pelo voto contrário. 

"Eu sempre prefiro algo ruim a algo péssimo", disse neste domingo a ex-presidente socialista Michelle Bachelet (2006-2010/2014-2018).

"Prefiro voltar ao ponto de partida, que não é 100% a Constituição da ditadura, a ter um texto ruim, que prejudica todos os chilenos e que nos divide profundamente", disse Carolina Leitão, porta-voz da campanha contra o novo texto conservador.

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