A polícia judiciária de Portugal, em colaboração com a Polícia Federal, localizou na cidade de Valongo uma menina de três meses que pode ter sido vítima de tráfico internacional de bebês.
No Brasil, a PF prendeu nesta segunda (4) em Valinhos, no interior de São Paulo, um homem de nacionalidade portuguesa suspeito de envolvimento com o esquema. Ele foi preso preventivamente e não teve o nome divulgado.
Os agentes identificaram quatro viagens feitas pelo suspeito entre Brasil e Portugal em 2015, 2021 e 2023 - neste ano o homem teria feito duas viagens, sendo a mais recente em 24 de outubro. Conforme a investigação, o português levou uma recém-nascida, com menos de um mês de vida, para Portugal, e quando voltou a São Paulo não estava mais com a bebê.
De acordo com as autoridades portuguesas, o suspeito tem 50 anos, é empresário e não tem antecedentes criminais.
"Mediante o pagamento de quantia monetária, aquele cidadão, em finais de outubro do corrente ano, tinha conseguido registrar uma menina, com menos de um mês de vida, como sendo sua filha biológica, com falsificação dos documentos necessários para este registro, bem como outros documentos que lhe permitiam, desde logo, a regulação do poder paternal, guarda da menor e seu transporte para Portugal", disse a Polícia Judiciária.
A investigação aponta que a criança foi levada para Portugal em 24 de outubro. Então passou a morar com o suspeito e seu cônjuge, de 44 anos, na zona metropolitana do Porto. Ela foi localizada pela Polícia Judiciária em boas condições de saúde, na companhia do cônjuge do suspeito, que também é empresário e não tem antecedentes criminais -ele foi interrogado, mas não está claro se foi preso.
A investigação começou no último dia 30, quando a Promotoria de Valinhos informou a Polícia Federal sobre um recém-nascido que havia sido abandonado pela mãe no hospital onde nasceu. O bebê, que ainda está no hospital, foi registrado como filho de um homem de nacionalidade portuguesa.
De acordo com os investigadores, o mesmo homem havia registrado, em menos de um mês, outra recém-nascida como sua filha, no mesmo hospital. Segundo a PF, os registros de paternidade foram feitos com documentos falsos, em juízos diferentes de São Paulo. Os procedimentos eram acompanhados de pedido de guarda unilateral dos bebês, o que permitia que o homem saísse do país com as crianças sem a autorização da mãe.
A suspeita é que o português tenha vindo buscar no Brasil o outro recém-nascido, que ainda está no hospital. Diante disso, a alta hospitalar do bebê foi adiada, e a Polícia Federal iniciou uma série de diligências com apoio do Ministério Público de São Paulo, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.
Os suspeitos poderão responder por tráfico internacional de pessoas, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, entre outros delitos. A pena pode ultrapassar 18 anos.