A União Europeia (UE) chegou, nesta quinta-feira (14), a um acordo para reformar seu mercado energético, focado em reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis e em estabilizar os preços ao consumidor.
"O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório para reformar a concepção do mercado energético da UE", anunciou a ministra espanhola da Energia, Teresa Ribera, cujo país detém a presidência rotativa do bloco.
"A reforma busca fazer com que os preços da eletricidade dependam menos dos preços voláteis dos combustíveis fósseis", e visa também "proteger os consumidores dos aumentos dos preços", e "acelerar a incorporação de energias renováveis", especificou Ribera.
Os planos da Europa visam tornar o mercado menos exposto à volatilidade e foram uma resposta à ofensiva russa na Ucrânia em fevereiro de 2022, responsável por disparar os preços da energia.
"O acordo é uma grande notícia que ajudará a reduzir ainda mais a dependência da UE do gás russo, e promoverá a energia livre de combustíveis fósseis para reduzir as emissões de gases do efeito estufa", continuou Ribera em comunicado.
Entretanto, o acordo deve ser aprovado e adotado tanto pelo Conselho Europeu quanto pelo Parlamento Europeu.
O pilar do acordo é a implementação dos chamados Contratos por Diferença (CFD, em inglês) a um preço garantido pelo Estado.
Neste mecanismo, caso o preço do mercado atacadista seja superior ao preço fixado, o produtor de eletricidade deve devolver o lucro adicional obtido ao Estado, que pode redistribui-lo entre os consumidores.
Caso o preço do atacado seja inferior ao preço fixado, o produtor receberia uma indenização do Estado.
- "Pobreza energética" -
Os CFD serão aplicados no financiamento público de novas centrais elétricas e em investimentos destinados em prolongar a existência de centrais nucleares existentes, segundo o acordo.
Devido às divergências causadas pela ampliação dos mecanismos nucleares existentes, este foi um ponto crítico durante as negociações.
A Alemanha, por exemplo, se opôs fortemente, por temer que a concorrência da eletricidade francesa (com forte participação da energia nuclear) intensifique com as contribuições públicas maciças.
No entanto, a França considera os CFD como uma ferramenta essencial para apoiar a reparação de suas centrais nucleares e a regularização dos preços.
Durante as negociações, vários países defenderam a própria isenção das limitações ecológicas previstas - especialmente a Polônia, que desejava aplicar o recurso em suas centrais elétricas de carbono.
Em última instância, será possível "uma isenção excepcional" para estas centrais elétricas poluentes, mas apenas temporariamente e sob controle da UE.
O texto do acordo também reforça a proteção dos "consumidores vulneráveis em situação de pobreza energética", ameaçados por cortes de energia.
O deputado europeu socialista espanhol Nicolás Gonzáles, relator do texto base do acordo, celebrou que a "Europa terá um mercado energético socialmente justo".
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