O Supremo Tribunal da Índia determinou, nesta segunda-feira (8), que 11 homens que haviam sido condenados por um estupro coletivo que gerou indignação mundial deverão retornar à prisão, após sua libertação antecipada.

Os homens foram declarados culpados de terem estuprado Bilkis Bano, uma mulher grávida, no estado de Gujarat em 2002, em meio a uma das piores revoltas religiosas desde a independência do país.

Bilkis Bano e seus dois filhos eram os únicos sobreviventes de um grupo de muçulmanos atacados por uma multidão hindu neste estado. Das 14 pessoas mortas, sete eram membros de sua família, incluindo sua filha de três anos.

Os 11 condenados foram soltos em agosto de 2022, após a recomendação de um grupo de especialistas do governo local. Entretanto, nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal do país determinou que os homens deveriam voltar ao regime de reclusão no prazo de duas semanas.

"Seu pedido de proteção foi rejeitado. Mantê-los em liberdade não estaria de acordo com o Estado de Direito", declarou o órgão público. "Os argumentos que apelam às emoções tornam-se vazios frente aos fatos", insistiu.

- "Desprezo cruel" -

A decisão do tribunal foi recebida com alívio em Randhikpur, vila de Bilkis Bano.

"Lutamos durante tanto tempo. A decisão do Supremo Tribunal é o que esperávamos", declarou uma testemunha do processo sob condição de anonimato.

O atual primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, governava o estado de Gujarat no momento das revoltas em 2002. O político foi acusado de fazer vista grossa aos distúrbios, mas foi absolvido em 2012, dois anos antes de seu partido Bharatiya Janata Party (BJP) assumir o poder no país.

Após sua libertação, os 11 réus foram aclamados como heróis e um vídeo amplamente divulgado mostrou familiares e apoiadores dando-lhes boas-vindas com doces e guirlandas.

Sua libertação, porém, desencadeou uma onda de indignação no país.

"A libertação destes condenados me tirou a paz e abalou minha fé na justiça", reagiu Bilkis Bano na ocasião. "A minha dor e a minha fé vacilante não são apenas para mim, mas para todas as mulheres que lutam por justiça nos tribunais", acrescentou ela em um comunicado.

O partido da oposição no Congresso comemorou a decisão desta segunda-feira, dizendo que a mesma expôs o "desprezo cruel do BJP pelas mulheres". 

"A Índia não permitirá que a administração da justiça dependa da religião ou casta da vítima ou do autor de um crime", declarou o porta-voz do partido da oposição, Pawan Khera, na rede social X.

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