O chefe de Direitos Humanos da ONU denunciou nesta segunda-feira (4) "leis, políticas e práticas que violam os direitos fundamentais, especialmente nas regiões de Xinjiang e Tibete", em um discurso realizado no Conselho de Direitos Humanos em Genebra.
Volker Türk também pediu à China que libere os defensores dos Direitos Humanos presos em virtude de um "crime vago de 'provocação de brigas e distúrbios' previsto no artigo 293 do Código Penal".
Suas declarações coincidem com a abertura em Pequim das sessões parlamentares, consideradas o principal acontecimento político do ano na China, e a poucos dias do 65º aniversário do levante do Tibete, em 10 de março de 1959.
Desde que assumiu seu cargo em outubro de 2022, o alto comissário tem sido criticado por não se pronunciar sobre a situação dos Direitos Humanos na China, particularmente desde a publicação, em agosto de 2022, de um relatório muito crítico realizado pela chilena Michelle Bachelet, que o antecedeu no cargo.
Türk disse que estava "desejando discutir" o artigo 293 do Código Penal com as autoridades chinesas, com as quais o diálogo "continua em áreas como as políticas antiterroristas, a igualdade de gênero, a proteção das minorias, o espaço cívico e os direitos econômicos, sociais e culturais".
"À medida que avançamos, é importante que esse diálogo produza resultados concretos", insistiu.
"Reconheço os progressos da China na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento, e instei que esses progressos estejam acompanhados de reformas para adequar as leis e políticas pertinentes às normas internacionais de Direitos Humanos", acrescentou.
vog/rjm/lch/meb/zm/dd/aa