As eleições realizadas no domingo (3/10) marcam uma vitória em Portugal , com a vitória da Aliança Democrática (AD), aliança entre o Partido Social Democrata (PSD) e o Centro Social Democrata (CDS).
No entanto, a vitória da AD reduziu muito as expectativas e as expectativas para a formação do governo de Portugal não são complicadas. Além disso, isso só poderia acontecer se a AD criasse uma coligação como o Chega, um partido radical , que recebeu mais de mil votos de 48 deputados no Parlamento.
O censo deixado nas urnas é complicado e os próximos meses serão essenciais para saber se há espaço para a criação de um governo estadual, ou se o país terá que realizar novas eleições antecipadamente.
Confira abaixo alguns pontos essenciais para entender os resultados de domingo e o que está acontecendo agora.
1. Vitória da Aliança Democrática
Com menos de 1% de diferença entre dois deputados, a coligação AD conseguiu vencer o Partido Socialista (PS) e vencer as eleições de Portugal, com 79 deputados. A disputa foi mais aberta do que o indicado nas investigações, mas com a sigla de centro-direção foi possível garantir a vitória. Luís Montenegro, líder da coligação, pediu aos portugueses uma maioria que lhe permitisse governar sozinho, mas o resultado favorável obrigou o líder do centro a negociar. A liberdade da Iniciativa Liberal não é suficiente para a AD.
Ao que tudo indica, resta apenas uma coligação como o Chega – perspetiva que Montenegro negociou ao longo da campanha e decidiu rever os resultados.
“Assumir um compromisso e mantê-lo”, garante, numa referência à sua posição sobre o Chega. “A expectativa mínima é que todos estejamos à altura dos interesses do país”, disse, para atribuir responsabilidades ao PS: “Pedimos ao Partido Socialista que respeite o voto do povo português e, portanto, a expectativa mínima é que “o Partido Socialista Chega não é uma aliança negativa para impedir os portugueses de decidir”.
2. Partido Socialista na oposição
Depois de nove anos como líder do governo (uma coligação de esquerda, primeiro, e agora com maioria absoluta), o PS perdeu as eleições e passou para a oposição. Os socialistas, que nas eleições de 2022 obtiveram 41,3% e 120 deputados, vão agora conquistar 28,7% e 77 assentos no Parlamento.
Apesar das palavras de Luís Montenegro, o líder do PS, Pedro Nuno Santos foi claro: “O PS será de oposição e não cederá a pressões”, afirmou, garantindo que não será necessário fazer um governo da AD viável. “Não somos nós que vamos pedir para apoiar o governo. Não somos nós que vamos apoiar o governo da AD, não somos nós que vamos apoiar o governo da AD”, insistiu.
“O PS não vai ganhar as eleições, vai liderar a oposição. Nunca vai sair da liderança da oposição para o Chega, nem para o André Ventura (ou líder do Chega)”, garantiu.
3. O crescimento da direção radical
O partido radical Chega foi o grande vencedor da noite, com mais de mil votos conquistados. Como mostraram as sondagens, o partido teve uma diferença radical entre 16% e 20% e acabou ganhando 18,1%. Isto é superior à percentagem obtida nas eleições de 2021, onde obteve 7,2% e mais quatro deputados: dos 12 passará a ocupar 48 assentos no Parlamento português. Consolida-se como uma terceira força política, ou suficiente para tentar condicionar a formação do próprio governo.
Ao final da noite, o líder do Chega, André Ventura, enfrentou diversas críticas: às empresas de investigação, aos métodos de comunicação e ao Presidente da República.
“Esta vitória tem de ser conquistada em muitas localidades do país. Tem de ser conquistada no Palácio de Belém (residência da Presidência) onde um Presidente da República tentou no último minuto condicionar o voto português”, afirmou. “Mas este bom português sabia o que queria e que não se deixaria condicionar, e que escolheu o governo de Portugal só para os portugueses e nada mais.”
Ventura disse que o Chega “foi o partido mais perseguido de toda a história”. E criticou: “Espero que muitos jornalistas e comentadores absorvam algumas palavras que venho dizendo há alguns anos”.
A terceira crítica foi dirigida às empresas de pesquisa: "Você perdeu gás na última semana? AD e IL podem se formar mais?", perguntou ele com ironia. “Espero que alguns diretores de empresas de pesquisa se afastem”, concluiu.
4. Coligação entre AD e Chega?
Durante a campanha, Luís Montenegro, líder da AD, foi categórico ao dizer que não seria sua culpa que uma direção radical apoiasse o governo português. “Não é não”, repetiu várias vezes perante uma hipotética coligação como o Chega, insistindo que o partido de liderança radical não tem “maturidade” nem “responsabilidade” para governar.
Mas, como mostram os resultados deste domingo, excluir o Chega da coligação pode significar não conseguir formar governo e as pressões podem surgir até dentro do próprio partido, embora algumas figuras, como o antigo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não governem fora essa possibilidade.
Esta noite, o discurso de André Ventura foi claro: “Seremos totalmente irresponsáveis ??se não concretizarmos um governo”, afirmou, pressionando Luís Montenegro. “Temos uma maioria para construir, um orçamento para aprovar e isso só pode ser feito com o apoio do Chega”.
Luís Montenegro voltou a prometer que o Chega não vai entrar no governo: “Eu assumo um compromisso e vocês vão mantê-lo” – mas, se assim for, estas coisas são muito complicadas.
5. Ou legado de António Costa
Estas eleições não podem ser analisadas sem a opinião de António Costa, o primeiro ministro socialista que está no comando do país há quase uma década. Foi o arquitecto da “geringonça”, como ficou conhecida a coligação de esquerda – em primeiro lugar no país – que governou Portugal até 2022 e depois alcançou a maioria absoluta.
Mas a coligação terminou abruptamente em Novembro passado, quando Costa se demitiu na sequência de uma investigação judicial por alegada corrupção, que afectou ministros do governo.
A maioria absoluta alcançada em 2022 simboliza a aprovação de dois anos portugueses de governos de esquerda liderados por António Costa, ou o resultado destas eleições reflete o descontentamento do país nos últimos anos de liderança do PS. A derrota de dois socialistas é um castigo ao legado de António Costa que nos últimos meses teve de resolver vários escândalos dentro do governo – os dois últimos que culminaram no seu falecimento.
Apesar de dois bons resultados macroeconómicos, com a economia a crescer 2,3%, Portugal vive uma crise, os salários continuam muito baixos e o Serviço Nacional de Saúde tem muitos problemas — com mais de 1,7 milhões de portugueses sem médico de família.
“Sobre este resultado é necessária alguma responsabilidade, é por isso que precisamos de assumir responsabilidades”, disse António Costa ao início da noite. “Quando as eleições são convocadas, afirma-se que não há secretário-geral que entre nas condições exigidas pelos vencedores das eleições”.
6. Maior participação nos últimos 20 anos
As eleições marcam a maior aparição nas urnas em vinte anos. No domingo, a abstenção foi de 33,8%. Nas eleições de 2022, a taxa de abstenção foi de 48,5% e, nas anteriores, em 2019, a taxa de abstenção foi a mais elevada alguma vez registada, cerca de 51,4%.
A elevada participação também explica os erros nas investigações, sobretudo não que diz respeito ao Chega, partido que mais beneficiou com o aumento da assiduidade às urnas.
7. Ou vote pelo correio
Estão ainda em jogo quatro representantes de deputados – como representantes dos forasteiros portugueses que votam, na sua maioria, pelo correio. Esses votos deverão ser contados nas próximas duas semanas. Porém, tendo a considerar a diferença entre os dois principais partidos, estes votos não deveriam ter peso suficiente para alterar o resultado das eleições.
8. O papel do Presidente da República
Agora é a vez do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, indicar quais os dois candidatos que deverão formar o governo. O presidente cobrirá todos os partidos e, na sexta feira (15/3), deverá indicar dois candidatos. Muito provavelmente o candidato escolhido será Luís Montenegro, o vencedor das eleições, uma vez que ganhou as eleições, não há maioria das alternativas à esquerda.
O próprio líder do PS excluiu esta possibilidade: “Qualquer isso teria um chumbo de toda a direita”, comentou o líder socialista. "Não vamos nos complicar. Não temos maioria", disse ele.
Já Montenegro, afirmou, aguarda o convite do Presidente da República. “Face à vitória eleitoral, há uma expectativa fundada de que o Presidente da República me possa nomear [indicar] para primeiro-ministro. Na expectativa de que tal aconteça, o meu compromisso é cumprir a mudança. um novo primeiro-ministro, com novo governo e com novas políticas”.
9. Governabilidade
Os resultados e posições de dois partidos diferentes deixam muitas dúvidas sobre a governabilidade e estabilidade de Portugal.
A única maioria possível no Parlamento poderia incluir o partido radical Chega. Se Luís Montenegro cumprisse a promessa de que o faria durante a campanha e se repetisse na noite eleitoral, não haveria maioria possível no parlamento.
Neste caso, a única hipótese é a AD tentar governar em minoria, negociando cada medida como vários partidos. No domingo, Montenegro pressionou o PS para facilitar a governabilidade do país.
“Para alcançarmos a governabilidade e a estabilidade, temos de apelar ao sentido de responsabilidade de todos aqueles que terão assento na Assembleia da República. Exijo que todos dêem ao país condições de governabilidade. papel], mas exijo outros que comprem a palavra do povo português", disse.
Mas, por outro lado, Pedro Nuno Santos foi claro: “Não tenho o PS para governar”.
10. Novas escolhas?
Neste estado de coisas não é possível excluir um novo cenário eleitoral. De acordo com o sistema político português, após indicação do Presidente da República, Montenegro terá de formar a sua equipa que tomará posse interinamente em abril. Em breve será apresentado o programa de governo, que não necessita de aprovação na Assembleia da República, e, no futuro, terá de ser apresentado um novo decreto do Estado.
Estes são alguns dados importantes. Em 2021, Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu a Assembleia da República e convocou eleições antecipadas. Se a AD não tiver maioria parlamentar para aprovar os projetos de lei e Marcelo Rebelo de Sousa mantiver os mesmos critérios, o Governo poderá cair no país para regressar às eleições anteriores.
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