Deputados espanhóis aprovaram nesta quinta-feira (14) uma lei de anistia para separatistas catalães, aproximando sua figura mais conhecida, o ex-presidente regional Carles Puigdemont, do retorno ao país.
Esta anistia, aprovada com 178 votos a favor e 172 contra, foi uma exigência imposta ao presidente do Governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, pelos deputados separatistas para manter seu apoio no restante da legislatura.
O texto, que o Partido Socialista (PSOE) negociou com os dois principais partidos separatistas catalães, é um dos projetos mais polêmicos já enfrentados pelo Parlamento desde a chegada de Sánchez ao poder em 2018.
O clima é de tensão entre o governo de esquerda e o Partido Popular (PP, direita), a principal formação da oposição, que trocam diariamente acusações de corrupção há semanas.
A lei, que deve beneficiar cerca de 400 pessoas, pretende levar os tribunais a retirarem as acusações e condenações de ativistas e líderes separatistas por seu envolvimento na tentativa de secessão da Catalunha em 2017, uma das piores crises políticas da Espanha contemporânea.
- Duro revés -
Há quase três anos, Sánchez indultou nove separatistas condenados por sua participação na tentativa de secessão, embora durante a campanha para as legislativas de julho de 2023 assegurou que se opunha a uma anistia.
Após as eleições, mudou de opinião, já que o apoio de quatorze deputados das formações separatistas catalãs - Juntos pela Catalunha (Juntos) e Esquerda Republicana da Catalunha (ERC)- foi essencial para sua recondução ao poder.
No entanto, a votação da primeira versão do texto, em 30 de janeiro, representou um duro revés para Sánchez, quando os sete deputados do Juntos votaram contra o projeto que consideraram insuficiente.
O partido separatista de linha dura é dirigido pelo ex-presidente regional Carles Puigdemont, que está na Bélgica desde 2017 para evitar a Justiça espanhola.
Para o ex-presidente catalão, a versão não o protegeria contra eventuais processos por terrorismo ou traição. Um mês depois, a mais alta instância judicial espanhola anunciou uma investigação contra ele por suposto crime de "terrorismo".
Os socialistas retomaram então os debates e a solução encontrada foi eliminar da nova versão qualquer referência ao Código Penal espanhol e adotar como único critério as normas europeias, que têm uma diferente concepção de terrorismo.
O texto seguirá para o Senado, controlado pelo PP, que já anunciou que fará o possível para atrasar seu trâmite ao máximo. Por último, terá que retornar ao Congresso para sua aprovação definitiva.
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