O empresário Elon Musk é alvo de uma investigação no Brasil depois de acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar a plataforma X. Nesse contexto, publicações que acumulam milhares de interações nas redes sociais desde 8 de abril de 2024 afirmam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a suspensão dos contratos federais com a Starlink, companhia de Musk. A informação, publicada pela imprensa, foi corrigida posteriormente. Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) desmentiu tal alegação.

“Governo Lula ACABA de ANUNCIAR que IRÁ SUSPENDER todos contratos com a Starlink, companhia de Elon Musk”, diz a legenda de publicações noFacebook, noInstagram, noThreads, noTelegram, noTikToke noX.

A alegação circulou após a plataforma X, liderada por Musk, emitir umcomunicado, em 6 de abril de 2024, informando que foi“forçada”por“decisões judiciais”a“bloquear determinadas contas populares no Brasil”. 

O documento ainda afirma:“Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem. Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível”.

Em 8 de abril, MuskcriticouAlexandre de Moraes, que é relator noinquéritoque investiga milícias digitais, em seu perfil no X:“Como Alexandre de Moraes se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira”, escreveu em uma série depublicaçõesquestionando o ministro sobre os motivos dos bloqueios.

Em outras manifestações, o bilionário sul-africano ameaçoudescumprirdecisões judiciais,reativarcontas suspensas epropôsa renúncia ou impeachment de Moraes.

Emresposta, Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),determinou, em decisão de 7 de abril de 2024, que Musk seja incluído como investigado no inquérito das milícias digitais. Além disso, o ministro também“instaurou inquérito para apurar as condutas de Musk quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime”e ordenou que, caso a plataforma X“desobedeça qualquer ordem judicial e reative perfis bloqueados pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será aplicada à empresa multa diária de R$ 100 mil por perfil”.

Em algumas de suasmensagens, Musk afirma que Moraes teria“retirado Lula da prisão”e“colocado seu dedo para a eleição”do presidente, mas o governo atual não anunciou que suspenderia contratos com a Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário.

Sem anúncio oficial

O uso dessa rede no Brasil foiaprovadopela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A companhia tem licença para operar no Brasil até março de 2027.

Uma busca no Google pelas palavras-chave“Starlink”,“contrato”,“Musk”e“Lula”não retornou a nenhum conteúdo informando que o governo brasileiro teria anunciado a suspensão dos contratos com a empresa de Musk. 

Uma outra pesquisa pelos termos“suspensão contrato starlink” exibiu erratas publicadas na imprensa (1,2,3) sobre reportagens que noticiaram de forma incorreta que o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, teria dito que o governo iria rever os acordos com a Starlink. Os textos foram publicados no dia 8 de abril e corrigidos posteriormente. Há um aviso no início das matérias informando o leitor sobre a correção da informação.

Emnotapublicada em 9 de abril de 2024, a Secom negou que Pimenta tenha proferido declaração semelhante.“Ao contrário do que foi veiculado, e já corrigido, pelo Valor Econômico e pela Agência Reuters, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, jamais falou em rever contratos do Governo Federal com a Starlink ou qualquer empresa de comunicação. Em conversa com jornalistas ontem, ele sequer menciona a Starlink em nenhum momento”, diz o texto.

Este conteúdo também foi verificado peloAos Fatos.

Referências

Comunicado publicado pelo X

Publicação de Musk no X

STF inclui Musk como investigado no inquérito das milícias digitais

Nota da Secom

Reportagens publicadas pela imprensa (

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3

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