É falso que o governo federal está instalando telefones públicos, popularmente conhecidos como orelhões, porque tem um projeto de acabar com a internet no país, como apontam publicações visualizadas mais de 600 mil vezes nas redes sociais desde 5 de abril de 2024. O vídeo compartilhado pelos usuários mostra, na verdade, a manutenção de um orelhão em Palmas, no Tocantins, como determina decreto aprovado em 2021. Além disso, não há nenhum projeto atual para instalar orelhões ou extinguir a internet no Brasil. 

“O PROGRESSO ESTÁ VOLTANDO! TOCANTINS JA SIM PREPARANDO PARA O SEU FUTURO”, lê-se no texto sobreposto ao vídeo que circula noTikTok, noKwai, noXe noFacebook.

A mesma gravação também foi compartilhada em forma de dueto noInstagrame noTikTok.  

Na sequência viral, um homem grava um profissional mexendo em um telefone público, enquanto narra:“Os orelhão já estão voltando. O Lula agora já está com um projeto que vai cessar mesmo as redes sociais, já está instalando uns orelhão aqui em Palmas, no Brasil quase todo, né?”. 

O vídeo confundiu internautas e, embora alguns tenham questionado a veracidade da alegação, outros parecem acreditar no conteúdo.“Quatro anos deste Desgoverno e o Brasil regredindo Cinquenta anos”, comentou um usuário nestapublicaçãono TikTok, por exemplo.

O conteúdo circula em meio à discussão sobre oPL 2630/2020, projeto de lei de regulamentação das redes sociais que éapoiadopelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e duramente criticado pelaoposição. 

Após o projeto serengavetadoem abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),anunciouum grupo de trabalho que irá produzir uma nova proposta sobre o assunto entre 30 e 40 dias.    

Contudo, o PL não previa a extinção das redes sociais, mas sim acriaçãoda Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Também estabelecia que as plataformas deveriam aumentar a transparência e adotar mecanismos para combater conteúdos ilegais.

A alegação de que o governo planeja expandir o uso de  orelhões no país tampouco é verdadeira. 

“Desuso de telefones públicos” 

Uma pesquisa no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações (MCom) com os termos“orelhão”e“telefone público”não identificou projetos recentes que envolvam a instalação dos aparelhos. 

A busca no site da Anatel levou, na verdade, a umanotícia, atualizada em 17 de novembro de 2022, com o título “Plano de metas da telefonia fixa traz novas obrigações para concessionárias”. 

Segundo o texto, oPlano Geral de Metas de Universalização, aprovado em 2021 através do Decreto 10.610, estabelece para as concessionárias de telefonia fixa o fim da obrigatoriedade da instalação e manutenção de um orelhão a cada 300 metros, mas institui que as empresas devem manter e instalar os aparelhos em localidades com mais de 300 habitantes caso seja solicitado. 

“A principal alteração é a substituição das metas de telefones públicos (orelhões) pela instalação de antenas compatíveis com a tecnologia 4G em localidades não sede de município onde esta tecnologia ainda não esteja disponível. As constatações do contínuo desuso dos telefones públicos e da crescente demanda pela ampliação da cobertura do serviço móvel motivaram essa substituição”, complementa o texto.  

Outra consulta em ambos os sites, dessa vez com a palavra-chave“redes sociais”, não retornou com propostas de projetos para“acabar”com as plataformas, como apontam as publicações virais. 

Vídeo mostra manutenção 

Consultada pelo AFP Checamos, a empresa de telecomunicações Oi, cujo logotipo aparece na gravação viral, esclareceu por meio de sua assessoria de imprensa que o vídeo mostra uma manutenção de rotina solicitada pela Anatel e realizada por uma empresa terceirizada em 3 de abril de 2024 em Palmas, Tocantins. 

“A empresa acrescenta que não trabalha em nenhum projeto para a retomada dos orelhões no País. Mais da metade (66%) dos cerca de 80 mil orelhões da Oi existentes no Brasil registram uma média de menos de uma chamada por dia e, embora quase não sejam utilizados pela população, exigem recursos elevados para sua manutenção, de cerca de R$ 100 milhões por ano”, informou por e-mail.

A Anatel reforçou à AFP os termos determinados no decreto e negou que haja algum projeto para instalação de orelhões no país. 

“O referido Decreto atribuiu às Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (como é o caso da empresa Oi, no Estado de Palmas) o dever de instalar e manter TUPs [Telefones de Uso Público], mediante solicitação (...) não se tendo notícia de projetos de reativação de TUPs em qualquer Unidade da Federação”, informou a agência, também por e-mail. 

O Ministério das Comunicações tambémdesmentiua alegação de um projeto para instalação de orelhões no país, por meio de seu perfil no X. 

Essa alegação também foi verificada pela agênciaLupaeEstadão Verifica. 

Referências 

Notícia da Anatel sobre Plano de Metas

Plano Geral de Metas de Universalização aprovado em 2021

PL 2630/2020  

Publicação do Ministério das Comunicações no X