Portugal precisa reparar os crimes da escravidão, diz presidente do país

SÃO PAULO - O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na noite dessa terça-feira (23) que seu país é responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial e afirmou que há necessidade de reparação.

Em um evento com correspondentes estrangeiros, o social-democrata disse que Portugal "assume total responsabilidade" pelos erros do passado e que esses crimes, que incluem massacres, tiveram "custos". "Devemos arcar com os custos", disse.

Em abril do ano passado, Rebelo já havia dito que o país deveria se desculpar e assumir sua responsabilidade pelo comércio transatlântico de escravizados. Na época, ele foi o primeiro líder de uma nação do sul da Europa a sugerir tal atitude.

"Pedir desculpas às vezes é a coisa mais fácil de fazer. Você pede desculpas, vira as costas e o trabalho está feito", disse ele na ocasião, após uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nessa terça, ao ir além e mencionar uma reparação, ele repetiu que "pedir desculpas é a parte fácil".

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"Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso", afirmou.

Por mais de quatro séculos, milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força em navios por comerciantes principalmente europeus e vendidos como escravos. Aqueles que sobreviviam à viagem acabavam trabalhando em plantações nas Américas, em especial no Brasil e no Caribe.

Portugal teve um papel importante nesse sistema, já que traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia. Até agora, porém, falhou em confrontar seu passado.

Críticos dizem que pouco se ensina nas escolas sobre o papel do país na escravidão - a era colonial, aliás, durante a qual países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor Leste foram submetidos ao domínio português, é frequentemente percebida como uma fonte de orgulho.

A própria declaração de Rebelo no ano passado foi marcada por uma ponderação contraditória que romantiza o modelo escravocrata. Na ocasião, o presidente português disse que a colonização do Brasil também teve fatores positivos, como a difusão da língua e da cultura portuguesa. "Mas, do lado ruim, a exploração dos povos indígenas, a escravidão, o sacrifício dos interesses do Brasil e dos brasileiros", disse.

A ideia de pagar reparações ou fazer outras correções tem ganhado força em todo o mundo. Em 2022, por exemplo, a Holanda pediu desculpas pela colonização e a escravidão na África e na Ásia e anunciou a criação de um fundo de 200 milhões de euros destinado a medidas que sensibilizem a população a respeito do tema.

Em uma das iniciativas mais recentes, o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana recomendou, em junho de 2023, a criação de um tribunal internacional que trate das atrocidades que remontam à escravidão.

O escopo de qualquer tribunal ainda não foi determinado, mas o grupo recomendou, em um relatório preliminar, que ele deveria tratar de reparações por escravidão, apartheid, genocídio e colonialismo. A corte ajudaria a estabelecer normas legais para reivindicações complexas de reparações internacionais e históricas, dizem seus defensores.