Elon Musk é alvo de uma investigação no Brasil depois de acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar a plataforma X, de chamar o magistrado de "ditador" e ameaçar desobedecer as ordens judiciais e reativar contas bloqueadas por espalhar desinformação.
Veja, a seguir, cinco pontos importantes sobre a queda de braço do bilionário sul-africano com o ministro Alexandre de Moraes.
- Ataques de Musk -
Musk iniciou uma série de ataques no sábado contra Alexandre de Moraes, principal figura do combate à desinformação no Brasil, especialmente contra os esforços dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) para desacreditar o sistema eleitoral antes das eleições de 2022 no Brasil.
Para Musk, que também é o proprietário e CEO da Tesla e SpaceX, o ministro é um "ditador" que "deveria renunciar ou ser destituído".
O bilionário também ameaçou desobedecer as ordens judiciais de bloquear contas de usuários no X, que o empresário comprou em 2022, além de reativar outras já bloqueadas.
Musk ecoou as acusações do jornalista e ativista americano Michael Shellenberger, que na semana passada havia publicado uma dossiê de documentos que, segundo ele, provavam que Moraes estava atacando a liberdade de expressão.
As acusações se baseavam nos "Twitter Files", um volume de documentos internos - como trocas de e-mails entre funcionários da plataforma - que Musk divulgou em 2022 depois de comprar a empresa.
- Resposta do STF -
Em resposta, Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou no domingo multas de 100 mil reais por dia para cada conta bloqueada que o X, antigo Twitter, reativar, o que até agora não aconteceu.
Entre as contas bloqueadas por Moraes estão as do ex-deputado Daniel Silveira, um ex-policial que foi condenado a nove anos de prisão em 2022 por promover atos antidemocráticos, antes de ser perdoado por Bolsonaro.
O ministro também incluiu Musk em uma investigação contra "milícias digitais", acusando-o de "instrumentalização criminosa" da plataforma.
Essa investigação gira em torno de acusações de que Bolsonaro e seu círculo íntimo usaram ilegalmente recursos públicos para orquestrar campanhas de desinformação na internet durante seu mandato.
Além disso, abriu uma investigação contra Musk por "incitação ao crime" e "obstrução da justiça".
- Musk e Bolsonaro -
Jair Bolsonaro nunca escondeu sua admiração por Elon Musk. Ele condecorou o magnata com uma medalha por seu "serviço ao Brasil" quando Musk visitou o país em 2022, pouco depois de comprar o Twitter.
O ex-presidente, que perdeu as eleições de outubro de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva, compartilhou um vídeo desse encontro no sábado no X.
Musk "é a salvação nossa", disse Bolsonaro em outro vídeo. "A nossa democracia está ameaçada".
Em meio à disputa, a extrema direita brasileira saiu em apoio a Musk e intensificou seus ataques contra Moraes. Um manifesto apoiado por legisladores conservadores pede o impeachment do ministro.
Em 2023, o TSE condenou Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade por disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral.
- E agora? -
"Provavelmente perderemos toda a nossa receita no Brasil e teremos que fechar nossos escritórios lá", escreveu Musk no sábado. "Mas os princípios são mais importantes do que os lucros".
Um grande número de usuários do X diz temer a suspensão da plataforma no Brasil.
Mas outros se divertem. Nas redes sociais, surgem pedidos para que a disputa vá para o ringue, como o plano frustrado de Musk de lutar em uma jaula contra o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, no ano passado.
"Eu pagaria para ver essa luta", escreveu um usuário no X.
- 'Censura' ou regulamentação -
No Senado, que lideraria qualquer processo de impeachment, seu presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) rejeitou o termo "censura" e afirmou que os legisladores devem regular as redes sociais.
O Brasil se insere no debate internacional sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, a desinformação e os discursos de ódio.
"Uma coisa é a liberdade de fala, outra coisa são campanhas coordenadas e financiadas com objetivo de atacar a própria democracia", disse à AFP Estela Aranha, especialista em direitos digitais.
Para ela, é "urgente e importante" regular as redes sociais, mas em um Brasil profundamente polarizado, a tarefa se apresenta árdua.
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