Após passar dois meses morando no Aeroporto Internacional Jorge Chávez, no Peru, a venezuelana Diuliana Sánchez Pereira, de 29 anos, teve seu habeas corpus negado pelo judiciário peruano. Com isso, a jovem é obrigada a voltar a seu país de origem. Diuliana ficou presa no aeroporto após voltar de uma viagem à Itália, onde perdeu os documentos dela.
Segundo o Judiciário local, a Constituição Federal garante o direito à liberdade de circulação, mas ele não é absoluto, uma vez que deve seguir as leis de imigração. Com isso, Duiliana decidiu viajar, gratuitamente, para a Venezuela.
A jovem contou que se mudou para o Peru com os pais, em 2019. No ano passado, ela solicitou ao governo uma autorização para deixar o país por um mês. No entanto, durante uma viagem à Itália, seus documentos foram roubados, incluindo passaporte e visto de trabalho. Ela procurou a embaixada do Peru na Itália, mas não conseguiu regularizar a situação antes de voltar.
Ela foi redirecionada para a embaixada da Venezuela, que lhe deu um salvo-conduto apenas para voltar ao país natal. Diuliana teve sua entrada negada no Peru, por sua autorização de 30 dias ter expirado e não ter um visto válido. Com a recusa, ela decidiu permanecer na área de desembarque do aeroporto, enquanto aguardava a decisão judicial.
A um programa de TV local, Gabriel González, advogado da jovem, contou que ela passou por diversas dificuldade, como a falta de espaços para descansar e a impossibilidade de receber visitas. Além de Diuliana, já foram relatados outros casos de viajantes que resolveram esperar no local.
A Ouvidoria interveio no caso da jovem, enviando documento à Superintendência Nacional de Imigração. Por meio da carta, o órgão recorreu a um decreto legislativo que permite que migrantes se reúnam com suas famílias no país. No entanto, a entidade disse que esta categoria não inclui os pais, segundo a sua própria interpretação da regulamentação.
Diuliana chegou a contar para a TV local sobre sua situação. “É privacidade zero. Tem muita gente passando por aqui. Guardo minhas coisas e vou para a cama. Há dois dias, me deram café da manhã e almoço às seis da tarde. Para tomar banho, a partir do quarto dia, pude tomar banho. Fiquei quatro dias sem poder tomar banho, com as mesmas roupas”, contou.
“Eles também não permitem visitantes. Estou com minhas roupas aqui, pediram para permitir acesso pelo menos a calcinha, meia, ou qualquer coisa. Não aguento mais, não aguento mais essa situação, estou aqui há um mês, dormindo mal, meus ossos doem, minha coluna dói, minha cabeça dói, minha barriga dói, eu nem tenho dinheiro para comprar remédios. Eu me sinto sozinha”, acrescentou ela.
Segundo o setor de migração peruano, em 2023, mais de 600 estrangeiros tiveram sua entrada negada no país no aeroporto Jorge Chávez. Estas pessoas, de diferentes nacionalidades, não possuíam o visto exigido, de acordo com as políticas de reciprocidade e segurança migratória.
A entidade indicou que estas pessoas deverão regressar ao seu país de origem, sem qualquer custo, na companhia aérea que as transportou inicialmente. Depois, poderão retornar ao Peru, mas com os requisitos de entrada atendidos. O governo ainda sinaliza que empresas aéreas que levam passageiros para o país sem cumprir todas as exigências devem ser multadas.
Com a crise na Venezuela, o Peru se tornou um dos principais destinos dos imigrantes venezuelanos. Desde 2015, mais de 800 mil imigrantes entraram no território peruano em busca de melhores oportunidades. Segundo dados de 2022, 57,4% da população refugiada e migrante venezuelana no país tem entre 20 e 49 anos de idade.