A tentativa de ocultar pagamentos a uma ex-atriz pornô para comprar seu silêncio levou a um julgamento sem precedentes contra um ex-presidente dos Estados Unidos, que agora quer retornar à Casa Branca: como isso aconteceu e do que Donald Trump é acusado? Ele pode ser preso? Aqui está o que se sabe sobre o julgamento histórico que começa na segunda-feira (15/4).
- Do que Donald Trump é acusado?
O caso remonta a 2016. Na reta final da campanha presidencial entre Trump e Hillary Clinton, uma ex-atriz pornô, Stormy Daniels, concordou em receber 130 mil dólares (660 mil reais na cotação atual) para permanecer em silêncio sobre uma relação sexual que supostamente teve em 2006 com o bilionário republicano, então casado com Melania Trump.
Os pagamentos, feitos pelo então advogado de Trump, Michael Cohen, foram revelados pelo Wall Street Journal em janeiro de 2018, quando Trump já era presidente. Para a acusação, a questão central é que ele disfarçou esta transferência como "honorários legais" nas contas de sua empresa Trump Organization. O dinheiro tinha como objetivo reembolsar Cohen pela quantia que ele pagou do próprio bolso a Daniels.
Trump é acusado de ter "ocultado a razão destes pagamentos", apesar de "terem sido claramente pagos com o objetivo de influenciar os eleitores", explicou à AFP Bennett Gershman, ex-procurador de Nova York e professor de Direito na Universidade de Pace.
Em abril de 2023, Trump foi indiciado por um grande júri por 34 acusações de falsificação de registros comerciais para cometer outro crime relacionado com leis de financiamento de campanha. O caso está perante o Supremo Tribunal do Estado de Nova York, um tribunal de primeira instância local.
- Qual linha de defesa vai adotar?
Quando o caso veio à tona, Trump, então presidente, negou qualquer relação com a ex-atriz e afirmou não saber nada sobre o dinheiro. Por fim, ele admitiu que estava ciente, mas que se tratava de impedir uma tentativa de "extorsão".
Trump se declarou inocente e denunciou que o julgamento tem natureza política. Os seus advogados buscam lançar dúvidas sobre a confiabilidade do depoimento de Cohen e convencer o júri de que o processo criminal é insustentável.
A acusação, por sua vez, tenta demonstrar que as pessoas próximas a Trump tinham o hábito de encobrir assuntos embaraçosos com dinheiro, com base em outros dois pagamentos: um para comprar o silêncio de um concierge da Trump Tower, que disse que o ex-presidente tinha um filho escondido, e outro para silenciar uma ex-modelo da Playboy, que alegou ter tido um caso com ele.
- Quem irá julgá-lo?
O ex-presidente será julgado por um júri composto por doze cidadãos selecionados entre centenas de moradores de Nova York.
Cada um terá que responder a um questionário detalhado sobre a sua opinião a respeito de Trump e a sua própria convicção de que pode julgar o caso com imparcialidade para serem escolhidos pelo juiz, pela defesa e pela acusação.
A seleção do júri deverá durar entre uma e duas semanas. O júri, que será anônimo para evitar pressões, terá que decidir por unanimidade se Trump é culpado ou não. Em caso afirmativo, o juiz estabelecerá a sentença em data posterior.
- Pode ir para a prisão?
Em teoria, sim.
Se Trump for condenado apenas por falsificação de documentos contábeis, a pena máxima é de um ano de prisão. Se o júri estiver convencido de que ele falsificou documentos para violar as leis eleitorais, a pena máxima é de quatro anos.
Em qualquer caso, o juiz também pode impor apenas uma multa ou uma pena alternativa, como liberdade condicional, considerando a idade de Trump, 77 anos, e o fato de esta ser a sua primeira condenação criminal. Mas a sua falta de remorso e a atitude desafiadora do magnata em relação à Justiça podem trabalhar contra ele.
Se for condenado à prisão, um recurso poderá suspender a sua entrada na prisão.
- Quanto tempo durará o julgamento?
O tribunal prevê "entre seis e oito semanas". Portanto, a sentença poderá ser anunciada antes das eleições de novembro de 2024.
Mas o julgamento pode ser adiado se houver incidentes processuais. Os advogados de Trump apresentaram vários recursos e contestações nas últimas semanas e conseguiram adiar o julgamento de 25 de março para 15 de abril. Ao contrário de outros grandes julgamentos, como o de O.J. Simpson, que morreu na quinta-feira, este não será televisionado, de acordo com a lei do estado de Nova York.