A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, abriu nesta terça-feira (30) uma investigação das redes sociais Instagram e Facebook, suspeitas de não respeitarem as suas obrigações na luta contra a desinformação antes das eleições europeias de junho.
Vários líderes políticos manifestaram preocupação com a possível manipulação de opinião por parte da Rússia.
"Esta Comissão criou as ferramentas para proteger os cidadãos europeus da desinformação e da manipulação por parte de países terceiros", afirmou a presidente da instituição, Ursula von der Leyen.
"Se suspeitamos de violação das regras, agimos. É sempre verdade, mas especialmente em períodos eleitorais", acrescentou.
Esta é a quinta investigação oficial lançada pela Comissão Europeia no âmbito da entrada em vigor, no ano passado, do novo Regulamento Europeu dos Serviços Digitais para combater conteúdos e produtos ilegais on-line.
"Lançamos este procedimento contra a [empresa matriz] Meta para garantir que sejam tomadas medidas eficazes, especialmente para evitar que as vulnerabilidades do Instagram e do Facebook sejam exploradas por interferências estrangeiras", declarou o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton.
Na opinião da União Europeia, a Meta modera a publicidade de forma "insuficiente" e critica a divulgação de um grande número de anúncios que "representam um risco para os processos eleitorais", fazendo especial referência às "campanhas publicitárias relacionadas com a manipulação de informação procedente do exterior".
A Meta não reagiu diretamente ao anúncio deste novo procedimento.
"Temos um processo bem estabelecido para identificar e mitigar riscos nas nossas plataformas. Esperamos continuar a nossa cooperação com a Comissão Europeia e fornecer-lhes mais detalhes sobre este trabalho", respondeu um porta-voz.
O Executivo comunitário critica ainda o fato de a Meta reduzir a visibilidade de conteúdos políticos nos sistemas de recomendação do Instagram e do Facebook, prática contrária às obrigações de transparência do Regulamento dos Serviços Digitais.
Além disso, a Comissão suspeita que o mecanismo estabelecido pela Meta para permitir aos usuários denunciar conteúdos ilegais não cumpre o regulamento, uma vez que é suficientemente fácil de acessar e utilizar.
Por último, Bruxelas critica a Meta pelo seu projeto de eliminar uma ferramenta considerada essencial para detectar e analisar a desinformação no Facebook e no Instagram, sem uma solução de substituição adequada.
- Possíveis sanções -
A Meta anunciou no início de abril que sua ferramenta "CrowdTangle" não estaria disponível a partir de 14 de agosto.
Muitos investigadores e jornalistas utilizam-na para acompanhar em tempo real a propagação de teorias da conspiração, incitamentos à violência ou campanhas de manipulação comandas a partir do exterior.
"Após as eleições europeias, que acontecerão de 6 a 9 de junho de 2024, e de outra série de eleições que acontecerão nos Estados-Membros", esta eliminação poderá reduzir "as capacidades de monitoramento da desinformação", afirmou a Comissão, manifestando a sua preocupação.
E pediu à Meta que informe, no prazo de cinco dias, sobre "as medidas corretivas" tomadas para garantir o controle público dos conteúdos divulgados, sob pena de possíveis sanções.
A Comissão já havia iniciado quatro outras investigações no âmbito do novo regulamento, que desde o final de agosto tem sido aplicado a poderosas plataformas digitais como X, TikTok, os serviços da Meta, Apple, Google, Microsoft e Amazon.
A primeira investigação já mencionava riscos relacionados com a desinformação. Foi instaurada no dia 18 de dezembro contra a rede social X (antigo Twitter) por supostas deficiências na moderação e transparência de conteúdo.
Outras duas visam o TikTok e uma delas levou na semana passada esta subsidiária da empresa chinesa ByteDance a suspender uma funcionalidade controversa de seu novo aplicativo TikTok Lite, que recompensa os usuários pelo tempo que passam em frente às telas.
Suspeita-se que esta função possa criar riscos de dependência em adolescentes.
No início de março, foi iniciada outra investigação contra a gigante chinesa do comércio eletrônico AliExpress, uma subsidiária da Alibaba, suspeita de não combater suficientemente a venda de produtos perigosos, como medicamentos falsificados.
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