O que acontece se Trump for condenado em caso que envolve pagamento à atriz pornô Stormy Daniels

Trinta e quatro acusações, 12 jurados, um juiz muitas vezes exasperado e um verdadeiro desfile de testemunhas.

Após quase cinco semanas, o julgamento criminal do ex-presidente americano Donald Trump entra na reta final.

Trump é acusado de falsificar registros financeiros empresariais para encobrir um pagamento clandestino feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições de 2016. Ele nega as acusações.

Os argumentos finais da acusação e da defesa vão começar a ser apresentados nesta terça-feira (28/5) e, na sequência, o júri vai dar início às deliberações. Depois disso, ninguém sabe quando vão retornar, e o que vão decidir.

Mas se for considerado culpado de uma única acusação — este é apenas um de alguns desfechos possíveis —, Trump se tornaria o primeiro ex-presidente dos EUA com uma condenação criminal, e o primeiro candidato de um grande partido a concorrer à Casa Branca como condenado.

A seguir, estão algumas questões importantes a serem levadas em consideração caso haja uma condenação.

O que acontece se Trump for condenado?

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Trump responde ao processo em liberdade sob fiança. Se ele for considerado culpado, provavelmente ainda vai ser capaz de deixar o tribunal como um homem livre, até que o juiz Juan Merchan marque uma audiência para anunciar a sentença.

O juiz tem vários fatores a levar em consideração na hora de definir a pena, incluindo a idade de Trump (77 anos), a ausência de antecedentes criminais e possivelmente as violações das ordens de silêncio do tribunal.

A sentença pode envolver o pagamento de multa, liberdade condicional e até mesmo o cumprimento de pena na prisão.

É quase certo que Trump recorreria da decisão caso seja condenado, um processo que poderia levar meses ou até mais.

Sua equipe jurídica enfrentaria então a Divisão de Apelações em Manhattan e, possivelmente, o Tribunal de Apelações.

Tudo isso significa que seria altamente improvável que Trump deixasse o tribunal algemado, e a expectativa seria de que ele aguardaria o julgamento do recurso em liberdade sob fiança.

Quais seriam os fundamentos do recurso?

As evidências apresentadas por Stormy Daniels, cuja suposta relação sexual com Trump está no centro do processo, pode ser uma das razões.

"O nível de detalhe fornecido [por Daniels] realmente não é necessário para contar a história", avalia Anna Cominsky, professora de direito na New York Law School.

"Por um lado, os detalhes a tornam convincente e, como promotor, você quer fornecer detalhes suficientes para que o júri acredite no que ela tem a dizer. Por outro lado, há um limite, em que isso pode se tornar irrelevante e prejudicial."

A equipe de defesa de Trump pediu duas vezes a anulação do julgamento durante o depoimento de Daniels — ambas as petições foram negadas pelo juiz.

Além disso, a estratégia jurídica adotada pelo promotor distrital no processo também pode fornecer fundamentos para um recurso.

A falsificação de registros financeiros empresariais pode ser um delito de menor grau em Nova York, mas Trump enfrenta acusações criminais mais graves devido a um suposto segundo crime, uma suposta tentativa ilegal de influenciar as eleições de 2016.

Alguns especialistas jurídicos dizem que a falta de clareza sobre qual lei específica pode ter sido violada poderia dar à defesa uma oportunidade para contestar uma eventual condenação.

Trump poderia ir para a prisão?

É possível, embora altamente improvável, que Trump cumpra uma pena atrás das grades caso seja condenado.

As 34 acusações que ele enfrenta são todas relacionadas a crimes de classe E em Nova York, a categoria mais baixa para punições no Estado. Cada acusação acarreta uma pena máxima de quatro anos.

Há várias razões pelas quais o juiz Merchan poderia escolher uma punição mais branda, incluindo a idade de Trump, a ausência de antecedentes criminais e o fato das acusações envolverem um crime não violento.

Também é possível que o juiz pondere a natureza sem precedentes do caso, talvez optando por evitar colocar um ex-presidente e atual candidato atrás das grades.

Existe também uma questão de praticidade. Trump, como todos os ex-presidentes, tem direito à proteção vitalícia do Serviço Secreto. Isso significa que alguns agentes precisariam protegê-lo na prisão.

Mesmo assim, provavelmente, seria extremamente difícil gerenciar um sistema prisional com um ex-presidente como detento. Seria um risco enorme à segurança dele, além de caro mantê-lo seguro.

"Os sistemas prisionais se preocupam com duas coisas: a segurança da instituição e manter os custos baixos", observa Justin Paperny, diretor da empresa de consultoria penitenciária White Collar Advice.

Com Trump, "seria um espetáculo de horrores... nenhum diretor prisional permitiria isso", acrescenta.

Ele ainda poderia concorrer à presidência?

Sim. A Constituição dos EUA estabelece relativamente poucos requisitos de elegibilidade para os candidatos à presidência: eles devem ter pelo menos 35 anos, ser cidadãos americanos "nascidos no país", e morar nos EUA há pelo menos 14 anos. Não há regras que proíbam candidatos com ficha criminal.

Mas uma eventual condenação ainda pode influenciar as eleições presidenciais de novembro. Uma pesquisa da Bloomberg e da Morning Consult, realizada no início deste ano, mostrou que 53% dos eleitores nos principais Estados pêndulo se recusariam a votar no republicano se ele fosse condenado.

Outra pesquisa, realizada pela Universidade Quinnipiac neste mês, revelou que 6% dos eleitores de Trump estariam menos propensos a votar nele — o que pode ser significativo em uma disputa tão acirrada.

Ele poderia conceder indulto a si mesmo?

Não. Os presidentes podem conceder indultos àqueles que cometeram crimes federais. O processo sobre o suposto suborno em Nova York é um assunto de nível estadual, o que significa que estaria fora da alçada de Trump se ele voltasse a ser presidente.

O mesmo se aplica ao processo contra Trump na Geórgia, onde ele foi acusado de conspirar criminalmente para reverter sua derrota apertada para o atual presidente, Joe Biden no Estado durante as eleições de 2020. Este processo está atualmente parado, enquanto um recurso apresentado por Trump é analisado.

O poder de indulto não é claro para os dois processos federais de Trump — um relativo à suposta manipulação indevida de documentos confidenciais, e outro sobre conspiração para alterar as eleições de 2020.

No primeiro caso, um juiz nomeado por Trump na Flórida adiou indefinidamente o julgamento, dizendo que seria "imprudente" estabelecer uma data antes de resolver questões relacionadas às provas. O segundo processo federal pendente também foi adiado, enquanto um recurso de Trump é analisado.

É provável que o julgamento de nenhum dos dois casos aconteça antes das eleições de novembro, mas mesmo que acontecessem, acadêmicos de direito constitucional discordam sobre se o poder de indulto de um presidente inclui a si mesmo. Trump pode ser o primeiro a tentar.

* Com reportagem de Madeline Halpert e Kayla Epstein.

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