A Justiça espanhola considerou que a Fifa e a Uefa "abusaram de sua posição de domínio" ao rejeitarem a Superliga, projeto de competição que esteve prestes a implodir o futebol europeu em 2021, segundo uma decisão publicada nesta segunda-feira (27) e cujo alcance é atualmente incerto.
As duas entidades, que comandam o futebol mundial e europeu, devem acabar com "condutas anticompetitivas", que incluem "restrições injustificáveis e desproporcionais", exigiu um tribunal comercial de Madri.
A juíza Sofia Gil subscreveu a argumentação apresentada em dezembro pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que reprovou o regulamento da Fifa e da Uefa em vigor em 2021, mas modificado posteriormente, e que pretendia bloquear a criação de torneios continentais.
Até então, Fifa e Uefa submetiam "à sua autorização prévia a criação de qualquer novo projeto de competição", sob ameaça de sanções aos clubes e jogadores participantes, mas sem critérios claros.
Os dois órgãos reivindicaram "o poder discricionário para proibir a participação em competições alternativas e impor restrições injustificadas e desproporcionais", o que segundo a Justiça espanhola, vai contra o direito europeu à concorrência.
- Campeonato continental -
Esta decisão do tribunal comercial de Madri, com a participação da A22 Sports Management, promotora da Superliga, oferece teoricamente uma forma de lançar uma competição europeia fechada.
Mas, tal qual o TJUE, a juíza de Madri não autoriza um novo torneio, "sem estabelecer antes as bases para canalizar um sistema de livre concorrência para a organização de competições de futebol", afirmou Gil em sua decisão, a qual a AFP obteve uma cópia.
Logo, não há garantias de que o novo projeto anunciado no final de 2023 pela A22, de um campeonato continental com três divisões e 80 equipes, seja realizado.
Após esta decisão, a Uefa defendeu que a brecha jurídica denunciada pela Justiça europeia foi corrigida com uma modificação dos regulamentos aprovada em junho de 2022, que fornece detalhadamente os critérios a serem cumpridos para que novas competições sejam autorizadas na Europa.
Politicamente e, sobretudo, economicamente, os promotores da Superliga continuam buscando soluções para os problemas que levaram ao fracasso do primeiro projeto, apenas 48 horas após ter sido apresentado.
Lançado em abril de 2021 por 12 clubes, incluindo Real Madrid, Barcelona, Inter de Milão, Milan e Juventus, o primeiro esboço da Superliga logo foi abafado por ameaças da Uefa e da Fifa.
Apesar do enorme potencial econômico do torneio fechado, os seis clubes ingleses participantes rapidamente informaram sua saída diante da oposição de seus torcedores e ao risco de medidas legais anunciadas pelo governo britânico.
Apenas Real Madrid e Barcelona permaneceram no projeto.
"Espero que comecem o seu torneio fantástico com dois clubes", ironizou o presidente da Uefa, Aleksander Ceferin, tentando minimizar o impacto da decisão do TJUE.
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