A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos afirmou, nesta quinta-feira (13), que um cidadão não pode registrar a marca "Trump too small" (Trump muito pequeno, em tradução livre), com conotações sexuais fortemente contestadas pelo indivíduo em questão, defendendo o direito de uma pessoa viva ao uso de seu nome.
A cláusula da lei de registro de marcas não infringe a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão, afirma o tribunal superior, anulando uma decisão da corte de apelações.
"Concluímos que uma tradição de restringir o registro de nomes como marcas comerciais tem coexistido com a Primeira Emenda e que a cláusula de nomes é parte dessa tradição", aponta a decisão.
O caso remonta a 2018, quando a agência de marcas negou a um advogado da Califórnia, chamado Steve Elster, o direito de registrar a marca "Trump too small", alegando que a lei exigia o consentimento de pessoas vivas para o uso de seu nome.
Entretanto, em nome da liberdade de expressão e do direito de criticar "figuras públicas", a justiça decidiu a favor do advogado, que pretendia estampar a legenda em camisetas e bonés criticando as ações do ex-presidente.
A administração federal solicitou, então, a intervenção da Suprema Corte, argumentando que a negativa de inscrever a fórmula no registro de marcas não proibia seu uso, mas apenas a privava das proteções vinculadas ao direito de propriedade intelectual.
A marca em questão é inspirada em um famoso comentário feito durante os debates das primárias republicanas de 2016. Na época, o senador Marco Rubio, ao observar que Donald Trump tinha mãos pequenas, disse: "E você sabe o que dizem sobre caras com mãos pequenas".
Rubio fez esta declaração em resposta às provocações do bilionário, que frequentemente se referia a ele como "pequeno Marco".
Trump assegurou não ter "nenhum problema" de tamanho. Ele também chamou a ex-atriz pornô Stormy Daniels, com quem ele nega ter tido um breve caso extraconjugal em 2006, de "cara de cavalo".
Daniels, por sua vez, apelidou o ex-presidente de "Little Thing" (coisa pequena, em tradução livre), referindo-se à sua anatomia masculina.
sst/seb/dg/nn/ln/mvv