Senador argentino quer liberar a venda de crianças

O senador argentino Juan Carlos Pagotto, aliado do presidente Javier Milei, propôs durante uma sessão uma alteração no Código Penal no artigo relacionado à “venda de crianças”. O parlamentar sugeriu que os pais entreguem seus filhos a terceiros por “estado de necessidade”. Ele defendeu que famílias grandes e muito pobres possam trocar os filhos por uma quantia em dinheiro. 

A casa debatia o aumento da pena para o crime de sequestro e/ou comercialização de menores. Durante sua participação no plenário, o aliado de Milei, do partido La Libertad Avanza, leu um texto diferente do que o que foi aprovado por unanimidade.

Ele queria que o “estado de necessidade” fosse uma exceção à regra geral estabelecida em lei, que prevê pena de quatro a 10 anos para quem entregar ou receber um menor de idade sob condições comerciais.

A leitura, então, foi interrompida pela senadora Juliana Di Tullio, do partido Unión por la Patria. “Você não está lendo o parecer, está lendo uma proposta que vocês trouxeram e está nas nossas bancadas, mas ela não é a opinião", bradou.

Devido à polêmica, mesmo quando Pagotto respondeu que o parecer da comissão é “um guia” e que a discussão ocorre em plenário, o senador José Mayans, líder do bloco União por la Patria, propôs uma moção para que o texto retorne à comissão para uma revisão dos artigos, que foi aprovada e será finalmente discutida no dia 10 de julho.

Nas redes sociais, a organização “Militamos adopción” se posicionou contra o PL. “As crianças não são mercadoria, nem a apropriação pode ser equiparada à adoção. Não existe adoção ilegal, se não for legal é apropriação”, diz a publicação.

Em 2022, Javier Milei, então deputado federal, disse ser a favor da venda de órgãos, mas afirmou que a discussão sobre a venda e compra de menores ainda era “uma questão muito abstrata para o cenário” em que se encontrava a sociedade argentina.