A Corte Constitucional da Letônia validou nesta sexta-feira (12) a conversão ao letão das escolas públicas russófonas, decidindo que essa reforma escolar se ajusta à Constituição do país báltico.

Ao recuperar sua independência da extinta União Soviética em 1991, a Letônia herdou uma importante minoria russa, que contava com suas próprias escolas e com um sistema educativo distinto do oficial. Historicamente, seus alunos registram notas baixas nas provas nacionais, pois, em virtude da lei, elas só podem ser feitas em letão.

Em 2019, foi implementada uma reforma educativa que introduziu a conversão de todas as escolas de fala russa e de outras línguas ao letão, embora mantendo os cursos de língua, história e literatura das respectivas minorias. A reforma foi denunciada perante a Corte Constitucional pelos grupos afetados. 

Cerca de 150 escolas desse país de 1,8 milhão de habitantes são russófonas e outras 90 são bilíngues. No total, em um ano letivo médio e em um universo de cerca de 200.000 alunos, aproximadamente 140.000 pertencem a famílias falantes de letão; 50.000 a famílias russófonas e 10.000 a famílias de outras minorias, incluindo a polonesa, a ucraniana e a judaica.

"Os professores, as crianças e seus pais tiveram bastante tempo para se preparar. A Corte Constitucional confirma que as reformas estão corretas do ponto de vista legal", declarou à AFP Iveta Ratinka, professora e integrante do Conselho de Educação da capital, Riga.

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