31/07/2024 08:49
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O presidente Nicolás Maduro (à esquerda) com Elvis Amoroso (à direita, presidente do CNE
A eleição na Venezuela "não pode ser considerada democrática", segundo o Centro Carter, renomada organização que participou das eleições venezuelanas como observadora.
O Centro Carter publicou um comunicado na noite de terça-feira (30/7) no qual afirma que as eleições não obedeceram os "parâmetros e padrões internacionais para processos eleitorais".
Dois dias depois das eleições, a instituição, que tem sede em Atlanta, nos EUA, afirmou que não tem condições de realizar um trabalho de verificação e, portanto, não pode chancelar a autenticidade dos dados.
"O fato de a autoridade eleitoral não ter anunciado os resultados desagregados por assembleias de voto constitui uma grave violação dos princípios eleitorais", diz o comunicado de imprensa, publicado no site da instituição.
O Centro Carter observou mais de 100 eleições em 43 países diferentes.
Segundo o comunicado, o centro esteve na Venezuela no fim de semana da votação — a convite do próprio governo do país sul-americano — com uma equipe de 17 observadores.
Além de os registros eleitorais não terem sido publicados, a instituição aponta outros erros, como a desqualificação de candidatos da oposição e o desequilíbrio de recursos, com uma larga vantagem do partido no poder para se promover.
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"[As eleições venezuelanas] não atingiram os padrões internacionais de integridade eleitoral em nenhuma das fases relevantes e violaram numerosos preceitos da própria legislação nacional", detalha o comunicado do Centro Carter.
Na noite de domingo, com 80% dos votos contabilizados, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela informou que Nicolás Maduro foi reeleito presidente para um terceiro mandato de cinco anos com uma vantagem "irreversível" de 51,2% dos votos, ante 44,2% do adversário Edmundo González Urrutia.
Mas a coligação da oposição denunciou a "fraude" eleitoral e disse ter até 70% dos registros de votação que confirmam a vitória de González.
Desde então, o país tem vivido intensos protestos, que por vezes se tornaram violentos tanto na capital, Caracas, como no interior.
Milhares de pessoas pedem que Maduro aceite o resultado, enquanto o presidente acusa a oposição de tramar um "golpe" contra ele. O governo também instou correligionários e apoiadores a saírem às ruas.
Até o momento, há 11 mortos e centenas de detidos, segundo informações divulgadas pelas organizações Foro Penal, Justicia, Encuentro y Perdón, Provea e Laboratorio de Paz.
O governo venezuelano não fez comentários sobre o comunicado.
As falhas das eleições na Venezuela
Entre as falhas apontadas pelo Centro Carter, há menção ao CNE ter favorecido o partido no poder e restringido as liberdades dos meios de comunicação social, das organizações sociais e dos atores políticos.
O órgão eleitoral também colocou obstáculos no recenseamento dos eleitores que moram no país e no exterior, algo que ficou evidenciado pela pouca informação sobre o processo, pelos prazos curtos e pelos poucos locais de recenseamento, segundo a instituição.
As autoridades venezuelanas também teriam dificultado as candidaturas da oposição.
"O registro de candidaturas das principais forças da oposição ficou sujeito ao arbítrio das autoridades eleitorais, que tomaram decisões sem respeitar os princípios jurídicos básicos", diz o Centro Carter.
Antes das eleições, a líder da oposição María Corina Machado foi barrada na corrida presidencial.
A sucessora, Corina Yoris, também não conseguiu registrar a candidatura e relatou falhas no sistema de inscrição de candidatos.
Por fim, o escolhido para encabeçar a chapa da oposição foi González Urrutia, que enfrentou Maduro e outros oito candidatos.
Na Venezuela, também houve um "desequilíbrio de recursos" que favoreceu o partido no poder e que foi predominante na visibilidade da campanha de Nicolás Maduro, diz o Centro Carter.
Segundo o Centro Carter, "foi observado o abuso de recursos públicos, com o uso de veículos [de mídia], a mobilização de funcionários para a campanha e a promoção de programas sociais".
Nos centros de votação, descrevem os observadores, havia restrições de acesso aos observadores nacionais e, sobretudo, às testemunhas dos partidos.
Também foram observados incidentes de tensão e violência em algumas localidades.
Mesmo assim, o Centro Carter destacou a participação popular e disse que, em grande parte, os venezuelanos votaram pacificamente.
"As equipes de observadores do Centro Carter verificaram a disposição dos cidadãos venezuelanos em participar de um processo eleitoral democrático e demonstrar o compromisso cívico como membros da mesa, testemunhas partidárias e observadores. Esses esforços foram prejudicados pela falta de transparência da CNE na divulgação dos resultados", conclui o comunicado da instituição.
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