O ex-presidente Jair Bolsonaro se beneficiou de um esquema ilegal para vender joias e outros artigos de luxo recebidos pelo Brasil como presentes oficiais, avaliados em R$ 6,8 milhões, de acordo com as conclusões de uma investigação da Polícia Federal (PF) divulgadas nesta segunda-feira (8).
A PF recomendou na semana passada que Bolsonaro e outras 11 pessoas fossem acusadas por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de bens públicos), por fatos ocorridos entre outubro de 2019 e o último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022.
Bolsonaro, que atribui a grande quantidade de processos judiciais contra ele a uma "perseguição", nega ter cometido qualquer crime no manejo das joias.
A polícia determinou que "o grupo investigado atuou para desviar do acervo público brasileiro diversos presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras".
Segundo as autoridades, a operação visava vender as joias no exterior "com o objetivo de propiciar o enriquecimento ilícito do então presidente da República Jair Bolsonaro".
Algumas peças foram vendidas e "os valores obtidos [...] eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal", conforme o relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF apurou que os presentes dados ao governo Bolsonaro somam R$ 6,8 milhões na cotação atual. No entanto, isso não significa que todo o valor tenha ido para o ex-presidente.
O ministro do STF Alexandre de Moraes deu à Procuradoria-Geral da República (PGR) um prazo de 15 dias para decidir se acusa formalmente o ex-presidente pelo caso das joias.
O caso veio à tona na imprensa em março de 2023, quando agentes da Receita Federal apreenderam joias encontradas em 2021 na mochila de um funcionário do governo Bolsonaro que retornava de uma viagem oficial ao Oriente Médio.
O relatório policial de quase 500 páginas descreve detalhadamente as peças, como um anel, um colar e brincos da marca suíça Chopard avaliados em cerca de US$ 828 mil (R$ 4,53 milhões na cotação atual). Também são mencionados relógios de ouro e diamantes Chopard e Rolex, entre outras joias.
A investigação também rastreou a rota que alguns dos objetos seguiram nas mãos de assessores de Bolsonaro - às vezes utilizando o avião presidencial - até lojas especializadas nos Estados Unidos para inspeção e venda.
Após a divulgação do caso na imprensa, assessores de Bolsonaro recuperaram e devolveram a Brasília algumas das peças vendidas, segundo o relatório.
De acordo com a Polícia Federal, o dinheiro obtido com a venda das joias pode ter sido usado para "custear as despesas" de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde ele viajou dias antes do fim de seu mandato e permaneceu por três meses.
rsr/ll/ag/am