"Praticamente nada" impedirá a guerra de Israel em Gaza, mas a ação da África do Sul contra Israel por genocídio perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) é vital para colocar em destaque a gravidade da situação, advertiu nesta quinta-feira (11) uma juíza sul-africana de renome.
O processo apresentado pela África do Sul em dezembro de 2023 alega que a ofensiva israelense contra Gaza, lançada em represália ao ataque sem precedentes do Hamas contra Israel, viola a Convenção da ONU contra o Genocídio de 1948. Israel, por sua vez, nega categoricamente essa acusação.
Em entrevista à AFP, Nambitha Dambuza, juíza de apelações do Tribunal Supremo da África do Sul, lamenta que Israel quase não tenha restrições para continuar com sua guerra.
"A causa do Estado em questão, Israel, é tão profunda e eles estão convencidos de que têm razão e sabem que não vai acontecer nada se continuam com sua conduta", diz.
"A responsabilização pode ser uma escolha entre Estados e não estou dizendo que todos os Estados sejam iguais. Alguns são mais sensíveis à pressão e poderiam ajustar sua conduta em consequência, mas outros não", acrescenta Dambuza, que viajou a Nova York para participar do Fórum Político de Alto Nível da ONU.
O processo da África do Sul, ao qual se somaram pelo menos 35 Estados e três organizações internacionais, resultou em várias sentenças contra Israel.
No mês passado, a CIJ ordenou às autoridades israelenses que garantissem "o acesso sem bloqueios" aos investigadores designados pela ONU para apurar as acusações de genocídio.
Em uma sentença ditada em 26 de janeiro, a CIJ também ordenou a Israel que fizesse tudo o que estivesse a seu alcance para evitar atos de genocídio durante sua operação militar em Gaza.
A África do Sul acionou várias vezes a CIJ alegando que a grave situação humanitária obriga o tribunal a ditar novas medidas de emergência.
- 'Pressão' -
Em 24 de maio, o tribunal ordenou a Israel que interrompesse imediatamente sua ofensiva militar na cidade de Rafah e mantivesse aberta a passagem fronteiriça nesse local, crucial para a entrada de ajuda humanitária.
Também exigiu a libertação incondicional dos reféns capturados pelo grupo militante palestino Hamas durante o ataque de 7 de outubro de 2023 que desencadeou a guerra.
Embora as sentenças da CIJ sejam juridicamente vinculantes, o tribunal não dispõe de meios concretos para fazer com que sejam cumpridas.
Dambuza afirmou que o mero ato de apresentar o caso dá publicidade à situação e chama a atenção para supostas violações.
"Exerceu pressão", afirma. "Embora o processo não tenha se traduzido em nenhum alívio tangível... ao trazer à tona essas questões, a sociedade vê justiça... ou tentativas de justiça".
A guerra começou após o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, que causou a morte de 1.194 pessoas, a maioria civis, segundo um balanço da AFP baseado em números oficiais israelenses.
Os militantes também fizeram diversos reféns, 116 dos quais permanecem em Gaza, entre eles 42 que, segundo o Exército israelense, teriam morrido.
Por sua vez, a ofensiva militar de represália de Israel já provocou a morte de pelo menos 38.345 pessoas em Gaza, também civis em sua maioria, segundo o Ministério da Saúde do território governado pelo Hamas.
Apesar da gravidade da situação, Dambuza afirma que não se deve descartar o retorno às negociações sobre um acordo que determine o futuro de Israel e dos palestinos.
"Houve um momento em que ocorreram negociações rápidas: na época de Bill Clinton houve movimento. E olhe onde estamos hoje. É uma questão de personalidade", opina.
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