Em 21 de julho de 2024, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu se retirar da disputa contra Donald Trump pela reeleição. Desde então, publicações visualizadas milhares de vezes nas redes sociais alegam que o prazo para mudanças nas cédulas eleitorais já teria passado em diversos estados, impedindo a inscrição de um novo candidato democrata. Mas isso é falso: autoridades eleitorais e especialistas jurídicos independentes confirmaram à AFP que os boletins para a eleição de novembro não foram impressos, já que o Partido Democrata ainda não nomeou formalmente um candidato.
"As eleições norte-americanas, com o seu sistema federal, são raras. Acontece que nos estados seguintes já passou o prazo para inscrever um novo candidato nas urnas para as eleições presidenciais, portanto, se Biden se retirasse, os democratas não teriam candidato nesses estados", diz uma das publicações compartilhadas noFacebook, noInstagram, noXe noTelegram.
O conteúdo também circula em inglês.
A imagem viral mostra uma captura de tela de uma suposta publicação no X doGrok, um chatbot de inteligência artificial desenvolvido por iniciativa do dono da plataforma, Elon Musk. A AFP não pôde verificar a autenticidade da postagem.
"O prazo das cédulas já passou em vários estados para a eleição de 2024", diz o conteúdo."Alguns dos estados incluem: 1. Alabama, 2. Indiana, 3. Michigan, 4. Minnesota, 5. Novo México, 6. Ohio, 7. Pensilvânia, 8. Texas, 9. Washington".
Em 21 de julho de 2024, Joe Bidendesistiuda corrida presidencial e apoiou a vice-presidente Kamala Harris como a candidata democrata. Ao fim de semanas de pressão e preocupação acerca de sua idade e aptidão mental após o debate de junho contra Donald Trump, o presidenteafirmouestar agindo no"melhor interesse do meu partido e do país".
Em 22 de julho, Harrisconfirmoua sua intenção de se tornar a primeira mulher presidente dos Estados Unidos e de"derrotar Donald Trump".
Contudo, ao contrário do que sugerem as publicações virais, especialistas explicaram à AFP que não existem obstáculos legais que a impeçam de substituir Biden.
"São totalmente falsas", disseDerek Muller, professor de Direito especializado em administração eleitoral na Universidade de Notre Dame."Os prazos de acesso às cédulas eleitorais diferem para diferentes eleições. Para candidatos presidenciais de grandes partidos políticos, os prazos começam em agosto".
Muller explicou que isso ocorre porque um candidato à Presidência"não é nomeado oficialmente até a convenção", que, para os democratas,ocorreráde 19 a 22 de agosto, em Chicago.
Outros especialistas concordam."Não há motivo para que as cédulas dos estados já estejam impressas porque, mesmo se Biden tivesse permanecido, ele ainda não havia sido formalmente nomeado", disseJeremy Paul, professor de Direito na Universidade Northeastern.
"Eu simplesmente não vejo por que Kamala Harris não pode estar na cédula em todos os 50 estados", completou.
"Não era o nomeado oficial"
Nas eleições primárias norte-americanas, os estados atribuem um certo número de delegados aos candidatos presidenciais vitoriosos. Posteriormente, esses delegados escolhem o candidato oficial do partido em uma convenção antes da eleição geral.
Embora Biden tenha conquistado a maior parte dos delegados nas primárias democratas, Joshua Douglas, professor de Direito na Universidade do Kentucky, disse que ele"não havia sido nomeado oficialmente".
"O candidato oficial não é determinado até a convenção, quando os delegados indicam alguém", ele explicou à AFP em 22 de julho."As afirmações de que há algum tipo de razão jurídica pela qual Biden deva estar na cédula são simplesmente erradas. Cada estado coloca na cédula a pessoa nomeada pelos partidos nas suas convenções".
Com o processo das primárias já concluído, o Partido Democrata temduas opções para nomear um candidatoà Presidência: uma votação nominal virtual ou uma convenção aberta.
O Comitê Nacional Democrata (DNC, na sigla em inglês) disse que optará pela primeira opção, abrindo uma votação online em 7 de agosto para que os delegados votem no candidato oficial do partido. Os quase 3.900 delegados que votaram em Biden não são obrigados a apoiar Harris, mas mais da metade já secomprometeu em apoiá-la após ela ter garantido o endosso do presidente e arrecadado um recorde de mais de 81 milhões de dólares em um dia — equivalente a cerca de R$ 450 milhões.
"Como nem a Convenção Nacional Democrata nem a votação nominal virtual que o DNC vem planejando ocorreram ainda, o Partido Democrata atualmente não possui um candidato presidencial oficial", indicou à AFP Michael Morley, professor de Direito na Universidade Estadual da Flórida, em 22 de julho.
"Dessa forma, Joe Biden ainda não havia sido confirmado em nenhum estado como o candidato oficial do Partido Democrata, e, portanto, não precisa ser ‘substituído’ em nenhuma cédula eleitoral. Leis estaduais e prazos referentes à ‘substituição’ de candidatos não são aplicáveis nesse caso", concluiu.
Prazos das cédulas
A AFP contatou autoridades eleitorais em cada estado mencionado nas publicações virais. Todos refutaram as alegações de que os prazos para a"inscrição de um novo candidato" já teriam passado.
No Alabama,"os principais partidos têm até 23 de agosto de 2024 para confirmar ao escritório do secretário de Estado os seus candidatos à Presidência e à vice-presidência", explicou a Diretora de Comunicações Laney Rawls em 22 de julho.
O prazo em Ohio é ainda maior. "A data limite original era 7 de agosto, que é obviamente antes da DNC", disse Ben Kindel, porta-voz do secretário de Estado."A legislatura de Ohio, através de uma sessão de emergência, aprovou uma extensão desse prazo para 1º de setembro".
O gabinete do secretário de Estado da Pensilvânia também afirmou à AFP que as alegações virais"são falsas".
"Segundo o Código Eleitoral da Pensilvânia, os candidatos a presidente e vice-presidente selecionados na Convenção Nacional Democrata aparecerão na cédula da eleição geral como os candidatos democratas a presidente e vice-presidente", disse o Secretário de Imprensa Matt Heckel, em 22 de julho.
A seguir, os prazos para os outros estados mencionados na imagem viral:
Indiana
Em um comunicado de imprensa divulgado em 22 de julho, o escritório do secretário de Estado disse que 10 de setembro "é o prazo para o presidente do Partido Democrata no estado de Indiana confirmar os nomes dos candidatos do partido para presidente e vice-presidente".
Michigan
Sam May, secretário de imprensa do gabinete do secretário de Estado, indicou à AFP em 22 de julho que os democratas devem nomear os seus candidatos oficiais até 26 de agosto.
Minnesota
"Os principais partidos políticos têm até 26 de agosto de 2024 para submeter os nomes dos seus candidatos para presidente e vice-presidente ao nosso gabinete" , disse Cassondra Knudson, vice-diretora de comunicação do secretário de Estado, em 23 de julho.
Novo México
Em um comunicado de imprensa compartilhado em 22 de julho, o escritório do secretário de Estado disse que "desde que eles cumpram o prazo de 27 de agosto de 2024, quem quer que seja nomeado para presidente na próxima convenção democrata irá aparecer na cédula eleitoral do Novo México".
Texas
Alicia Pierce, secretária-assistente de comunicação do Estado, disse em 22 de julho que se um candidato desiste "antes do 74º dia antes das eleições" — neste caso, 23 de agosto — "há uma oportunidade para o partido substituir o nomeado" desde que o faça antes de 26 de agosto.
Washington
O Partido Democrata tem "até a terceira terça-feira de agosto (20 de agosto) para registrar seus eleitores presidenciais e nomeações para presidente e vice-presidente no Gabinete do Secretário de Estado", informa a porta-voz Jessica Hice disse à AFP em 22 de julho.
Referências
Perfil de Derek Muller
Convenção Nacional Democrata
Perfil de Jeremy Paul
Perfil de Joshua Douglas
Perfil de Michael Morley