O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, comparecerá nesta sexta-feira (9) à Suprema Corte, a qual pediu para validar sua questionada reeleição, em meio a uma crescente pressão internacional para que sejam divulgadas as atas da votação de 28 de julho, acusada de fraude pela oposição.
A audiência responde a uma solicitação que Maduro fez na semana passada ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao chavismo, para que certifique a eleição através de um processo que acadêmicos e líderes políticos consideram inadequado.
"Queremos paz, tranquilidade, por isso entrei com aquele recurso contencioso no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Foram dois dias de audiência, todos os candidatos e todos os partidos foram convocados. (...) Chegou a minha vez", disse Maduro na quinta-feira diante de centenas de apoiadores em uma manifestação em Caracas.
O presidente venezuelano foi reeleito com 52% dos votos frente aos 43% de seu adversário, Edmundo González Urrutia, mas o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não publicou os detalhes da votação, alegando que o sistema de votação foi hackeado.
A oposição denunciou fraudes e afirmou ter 80% das atas, que comprovam a vitória de González Urrutia, um embaixador discreto que representou a líder opositora María Corina Machado após ela ter sido inabilitada de exercer cargos públicos.
O anúncio dos resultados gerou protestos no país, nos quais 24 pessoas morreram, segundo organizações de direitos humanos; e mais de 2.200 foram presas, segundo Maduro.
O chavismo rejeita as provas apresentadas pela oposição e as classifica como falsas.
Estados Unidos, que reconheceram a vitória de González Urrutia, União Europeia — que solicitou uma "verificação independente" do processo eleitoral —, e países da América Latina, incluindo aliados de Maduro como Brasil, México e Colômbia, exigem a publicação das atas.
Já o mandatário venezuelano defende sua vitória e afirma ter 100% destes registros.
O presidente da CNE, Elvis Amoroso, compareceu à Suprema Corte na segunda-feira e disse ter entregue todo o material solicitado: registros de votação das mesas eleitorais, o registro final da apuração e uma cópia da proclamação de Maduro.
Segundo anunciou a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, o material será analisado em um prazo de 15 dias que pode ser "prorrogado".
"Opaco"
González Urrutia foi convocado pela instância judicial na quarta-feira, mas não compareceu ao chamado, alegando "vulnerabilidade absoluta" e "violação do devido processo" em um comunicado.
Para o diretor da consultoria política Logconultancy, Giulio Cellini, o processo judicial é possivelmente "uma espécie de emboscada contra Edmundo González".
"Partimos do fato de que o Poder Judiciário é controlado por Maduro, assim como o poder eleitoral (...) Então algo que deveria ser resolvido a nível administrativo, ou seja, no CNE, é levado aos tribunais para tentar ratificar esta vitória", destacando uma preocupação de que o processo seja "opaco".
Brasil, Colômbia e México estão realizando esforços diplomáticos para buscar soluções para a crise desencadeada após as eleições e na quinta-feira declararam que tomaram conhecimento do processo no TSJ, mas insistiram na necessidade de que as atas eleitorais sejam publicadas.
Os Estados Unidos, que alertaram Maduro sobre mais pressão internacional caso Machado e González Urrutia fossem presos, também procuram dar espaço ao Brasil, à Colômbia e ao México para que possam "trabalhar e encontrar um caminho para avançar", disse quinta-feira o embaixador dos EUA perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), Francisco Mora.
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Maduro continua, por sua vez, denunciando um "ataque" e tem como alvo as redes sociais. O presidente, que afirma ter parado de usar o WhatsApp, determinou na quinta-feira a suspensão do X por 10 dias.