A Suprema Corte do Arizona decidiu que um feto pode ser definido como "ser humano por nascer" na cédula de votação de um referendo sobre o direito ao aborto, previsto para ocorrer simultaneamente à eleição presidencial dos EUA em novembro, segundo uma decisão divulgada nesta quinta-feira (15).
O direito ao aborto é um dos temas centrais na corrida à Casa Branca entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump, especialmente desde que sua proteção federal foi retirada em junho de 2022 por uma decisão da Suprema Corte, que tem maioria conservadora.
O Arizona, com um Parlamento de maioria republicana e um governador democrata, é um dos estados-chave que podem definir a eleição presidencial: ali Joe Biden venceu Trump por apenas 10 mil votos em 2020.
O referendo local de 5 de novembro poderá permitir que as mulheres façam aborto até as 24 semanas de gravidez, em vez das atuais 15 semanas.
Também haveria exceções para "proteger a vida, ou a saúde física e mental" da grávida. Entretanto, foi a escolha das palavras usadas pela maioria parlamentar republicana que chamou a atenção da imprensa americana, incluindo o jornal The Washington Post, que revelou a informação na noite da última quarta-feira.
Em vez de votar sobre os direitos dos “fetos”, os eleitores terão que decidir se são a favor ou contra as mulheres abortarem “seres humanos por nascer”, de acordo com a resolução da Suprema Corte.
Em 1º de maio deste ano, o Parlamento do Arizona votou a favor da revogação de uma lei de 1864 que proibia praticamente todos os abortos, e que a Suprema Corte do estado havia declarado aplicável no início de abril.
A revogação da lei, que impedia todos os abortos a partir do momento da concepção, a menos que a vida da mãe estivesse em perigo, foi aprovada por maioria de dois votos e estava prevista para ser assinada pela governadora democrata Katie Hobbs.
Enquanto isso, em Iowa (norte), entrou em vigor no final de julho uma lei que proíbe a maioria dos abortos após seis semanas de gravidez, aumentando a lista dos cerca de 20 estados que vetaram ou restringiram severamente esse direito nos Estados Unidos.
Outros estados, como Colorado, Flórida, Maryland, Nevada, Nova York e Dakota do Sul, também votarão em referendos sobre o direito ao aborto em novembro.
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