O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um novo golpe no empresário sul-africano Elon Musk, ao bloquear as finanças de sua empresa Starlink, em meio a uma ameaça judicial de suspensão iminente da rede X no Brasil.
A empresa de internet via satélite informou nesta quinta-feira (29) que recebeu no começo da semana a ordem de Moraes congelando suas finanças e impedindo-a de realizar transações no país.
Segundo a empresa, que disse querer "abordar o assunto legalmente", "a ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink é responsável pelas multas aplicadas contra o X (...) sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil".
A mensagem da Starlink, que tem mais 250.000 clientes no país, em particular na região amazônica, ocorre um dia depois de Moraes ameaçar suspender a rede social de propriedade de Musk.
O ministro instou o bilionário a indicar, "em 24 horas, o nome e a qualificação do novo representante legal da X BRASIL em território nacional". Seu descumprimento levaria à "IMEDIATA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA REDE SOCIAL" no país, acrescentou o STF em sua conta no próprio X, antigo Twitter.
- 'O TWITTER MORREU' -
Após a intimação de Moraes, a hashtag "O TWITTER MORREU" viralizou no X, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fixou uma mensagem em seu perfil na plataforma com os endereços de suas contas em outras redes sociais.
Musk respondeu à decisão judicial no próprio X, onde acusou o magistrado de ter "violado repetidamente as leis que jurou defender". Ele também publicou uma montagem fotográfica com uma mensagem sarcástica em que descreve Moraes como o filho de Voldemort e um cavaleiro Sith, em alusão aos vilões das sagas Harry Potter e Star Wars, respectivamente.
Em abril, o juiz abriu uma investigação contra Musk, acusando-o de reativar contas cuja suspensão tinha sido determinada pela Justiça brasileira. O X admitiu que usuários de várias contas bloqueadas tinham conseguido escapar das restrições.
Este mês, Musk, fundador também da Tesla e da SpaceX, chamou Moraes de "ditador", de ameaçar com a prisão seus funcionários, e anunciou o fechamento imediato das operações do X no Brasil.
Na ocasião, a empresa informou que manteria o serviço disponível para os brasileiros. Segundo o site especializado DataReportal, X tem mais de 22 milhões de usuários no Brasil.
Nos últimos anos, em nome do combate à desinformação, Moraes determinou o bloqueio das contas de personalidades influentes dos movimentos ultraconservadores no país.
Sobretudo desde as tentativas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, admirador de Musk, de desacreditar o sistema de urnas eletrônicas durante as eleições presidenciais de 2022, vencidas por Lula.
Musk também é alvo de uma investigação da justiça brasileira contra as milícias digitais, sobre o suposto uso ilegal de recursos públicos por Bolsonaro e seu círculo próximo para orquestrar campanhas de desinformação na internet durante seu mandato (2019-2022).
A possível suspensão do X não seria a primeira contra uma rede social no Brasil: o serviço de mensagens Telegram foi bloqueado temporariamente em duas ocasiões, em 2022 e 2023, por se negar a cumprir ordens judiciais.
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