10/09/2024 15:07
- atualizado 10/09/2024 15:58
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Elon Musk de espalhar desinformação e descumprir reiteradamente as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes
Uma decisão drástica, mas necessária, ou apenas censura? A suspensão do X no Brasil levantou o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, no momento em que outros países também buscam acabar com aplicativos como o Telegram ou o TikTok.
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O antigo Twitter deixou de funcionar no dia 31 de agosto por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que acusou a empresa do bilionário Elon Musk de espalhar desinformação e descumprir reiteradamente suas decisões.
O bloqueio afetou 22 milhões de usuários que começaram a migrar para redes menores, como Bluesky e Threads, sob pena de enfrentarem pesadas multas. "O Brasil claramente aderiu ao debate global sobre as redes sociais e a liberdade de expressão", analisou Carl Tobias, professor de Direito da Universidade de Richmond, nos Estados Unidos.
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Para ele, a disputa entre Musk e a Justiça brasileira "reflete preocupações similares sobre qual é a melhor forma de regular" estas plataformas, uma questão que também está sendo debatida nos EUA e na Europa.
Na França, o fundador do Telegram, Pavel Durov, foi indiciado no final de agosto por publicar conteúdo ilegal em seu aplicativo, enquanto o TikTok enfrenta acusações na Justiça americana de violar a privacidade de seus usuários menores de idade.
Depois de bloqueado no Brasil, o X poderá enfrentar um destino semelhante na União Europeia, que avalia multas milionárias e até a suspensão temporária do serviço por possíveis violações de uma nova lei que busca acabar com as brechas legais na internet.
Musk, um "problema global"
Para Tobias, o "equilíbrio" entre o combate à desinformação e ao discurso de ódio está no centro do debate, bem como o respeito pela liberdade de expressão, em meio a um contexto no qual as plataformas digitais possuem um grande impacto na sociedade.
Além de fazer campanha para o republicano Donald Trump nos Estados Unidos, Musk interfere no debate político de outros países e dá seu apoio à direita e à extrema direita no Reino Unido ou no Brasil.
"Elon Musk é um problema global", afirma Afonso de Albuquerque, para quem também trata-se "da soberania dos Estados frente ao poder dos bilionários".
O magnata "comprou o Twitter e transformou no X por conta de um projeto político, [que] tem a ver com [sua] inserção dentro de um circuito da extrema direita", declarou o professor de Comunicação da Universidade Federal Fluminense.
No âmbito do combate à desinformação, Moraes acusou o X de desrespeitar as ordens judiciais de bloquear contas de figuras influentes dos movimentos conservadores ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Assassinar a democracia"
Sua decisão foi aplaudida pela esquerda liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticada pela oposição de direita.
"Ele pensa que é o quê?", questionou Lula em alusão a Musk em uma entrevista à Rádio MaisPB, no dia 30 de agosto.
Afirmou ainda que a democracia "não é o direito de mentir, espalhar o ódio e atentar contra a vontade do povo", declarou o mandatário em pronunciamento nacional no dia 6 de setembro.
Para o deputado Elvino Bohn Gass, do Partido dos Trabalhadores de Lula, Musk quer "colonizar digitalmente o Brasil".
Em direção contrária, milhares de bolsonaristas protestaram contra Moraes no último sábado, em uma manifestação em São Paulo, para defender a "liberdade" e seu líder chamou o ministro de "ditador".
Aliados de Bolsonaro desafiaram a proibição e continuaram a publicar no X, como seu filho Eduardo, deputado federal, que acusou o ministro do STF de "assassinar a democracia".
Motivação política?
Diante desta controvérsia, a população, além de dividida, não vê apenas uma questão judicial.
A maioria dos brasileiros (56,5%) enxerga uma "motivação política" na decisão de Moraes e estima que as ações do STF contra o X "enfraqueceram a democracia" (54,4%), segundo pesquisa da AtlasIntel entre mais de 1.600 entrevistados. Contudo, quase metade (49,7%) concorda com Moraes em relação a Musk.
O debate também repercute fora do Brasil.
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Embora tenha julgado o bloqueio como "lamentável", por afetar o trabalho dos jornalistas, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) considerou a decisão "justificada" devido às negativas da rede em responder aos pedidos das autoridades.
Em contrapartida, o jornal liberal The Economist declarou que a Justiça brasileira foi longe demais ao restringir a liberdade de expressão, em um contexto no qual as "democracias ricas" recorrem cada vez mais às "tesouras da censura".