A justiça argentina ordenou, nesta quinta-feira (19), o bloqueio no país da rede de pirataria audiovisual Magis TV, e pediu ao Google que impeça o uso do aplicativo em seu sistema operacional Android, informaram fontes judiciais.

"A justiça ordenou o bloqueio (da Magis TV) na Argentina", disse à AFP o promotor Alejandro Musso, que considerou "inédito" e "importante" ordenar que o Google apague todos os aplicativos já baixados nos dispositivos na próxima atualização de seu sistema operacional.

A sentença foi proferida pelo juiz Esteban Rossignoli, após uma investigação da promotoria de Crimes Cibernéticos na Unidade Especializada em Cibercrimes, e se enquadra na "Operação 404", iniciada no Brasil e que se vinculou a outra investigação realizada na Argentina.

A Magis TV "se dedica a dar absolutamente todos os conteúdos de todas as plataformas" de forma ilegal, afirmou o promotor Musso ao destacar que os usuários podem reproduzir conteúdo audiovisual de programadores e distribuidores constituídos legalmente.

"Tem muita presença em toda a América Latina, mas especialmente na América Central, há mais de dez anos", e soma 55 milhões de visitas, afirmou Musso.

É possível acessar o aplicativo baixando-o em sites e pagando uma assinatura mensal, ou pagando uma única vez por um dispositivo que se conecta à televisão - um "TV box" -, no qual o serviço já está instalado, explicou o promotor. Na Argentina, o aparelho com a plataforma custa 50 dólares (R$ 271). 

Musso detalhou que houve uma migração em massa para este tipo de plataforma física depois que foram bloqueadas, há dois meses, as principais páginas ilegais que transmitiam gratuitamente os jogos da liga de futebol argentina.

Nesta quinta-feira, três pessoas foram presas na Argentina, acusadas de violar a Lei de Propriedade Intelectual e vinculadas a esta investigação.

A ação foi impulsionada por uma denúncia da Aliança contra a Pirataria Audiovisual, que durante meses juntou provas para demonstrar que a Magis TV era ilegal e promovia a pirataria, disse o presidente da entidade, Jorge Bacaloni, ao Infobae, veículo que noticiou em primeira mão a decisão judicial.

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