O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira a prisão imediata dos quatro acusados pelo incêndio ocorrido em 2013 na boate Kiss, uma tragédia que matou 242 pessoas.
Toffoli desestimou duas decisões de instâncias inferiores que, em 2022 e 2023, anularam as sentenças por supostas irregularidades no processo que resultou em condenações de 18 a 22 anos de prisão.
Com a decisão, os quatro condenados começarão a cumprir suas penas, embora ainda lhes reste um último recurso perante a Justiça: levar o caso ao plenário do STF, que pode ratificar ou negar o veredito de Toffoli, explicou à AFP uma fonte do tribunal.
O incêndio na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, ocorreu em 27 de janeiro de 2013, depois que um integrante da banda Gurizada Fandangueira acendeu um artefato pirotécnico. Em 2021, a Justiça condenou dois membros do grupo e dois empresários a penas de 18 a 22 anos de prisão.
Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram julgados por homicídio pelas 242 mortes, a maioria de jovens, e por tentativa de homicídio de outras 636 pessoas. As defesas dos condenados anunciaram hoje que vão tomar as medidas legais cabíveis.
raa/mel/lb