Portugal "não renuncia" ao pedido de soberania sobre o município de Olivença, na Espanha, objeto de uma disputa territorial entre os dois países há mais de dois séculos, indicou nesta sexta-feira (13) o ministro da Defesa português.
O território tem cerca de 750 km2 e sua cidade, Olivença (Olivenza em espanhol), de 12.000 habitantes, fica perto da fronteira de Badajoz, no sudoeste da Espanha.
"Olivença é obviamente portuguesa, não é uma provocação" e "não se renuncia diretos quando são justos", declarou o ministro da Defesa português, Nuno Melo, que respondia à imprensa local em uma cerimônia militar em Estremoz, no sul.
"O Estado português não reconhece Olivença como território espanhol" e um "tratado prevê a sua restituição", acrescentou.
Este pequeno município ficou sob domínio espanhol no início do século XIX, ato consagrado no Tratado de Badajoz de 1801. Teve de ser devolvido durante a ratificação do Congresso de Viena em 1817, mas nunca foi restituído a Portugal, que periodicamente reivindica sua soberania.
lf/fio/bc/eg/jc/aa