O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou, nesta terça-feira (17), a Espanha por realizar uma transfusão de sangue contra a vontade em uma paciente equatoriana que era membro das Testemunhas de Jeová.
O tribunal pan-europeu decidiu por unanimidade que a Espanha violou o artigo 8º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos sobre o respeito pela vida privada, em linha com a liberdade de consciência e de religião (artigo 9º).
A Espanha deve pagar à demandante, Rosa Edelmira Pindo Mulla, 12.000 euros (13.350 dólares ou 73,6 mil reais) por danos morais e 14.000 euros (15.580 dólares ou 86 mil reais) por despesas judiciais.
A mulher, de 53 anos, apresentou queixa em março de 2020 no tribunal com sede em Estrasburgo, no nordeste da França, pelo "paternalismo médico" que afirma ter sofrido.
Na audiência realizada em janeiro, o seu advogado, Petr Muzny, afirmou que as Testemunhas de Jeová são "frequentemente alvo de preconceitos" e argumentou que a mulher havia reiterado o seu desejo de cuidados médicos "de acordo com a sua consciência".
As Testemunhas de Jeová, movimento cristão fundado na década de 1870 nos Estados Unidos, são frequentemente acusadas de derivas sectárias devido aos seus preceitos rigorosos, incluindo a rejeição de transfusões de sangue.
A advogada do Estado espanhol, Heide-Elena Nicolás Martínez, insistiu perante o TEDH no contexto de "grande emergência" em que foi tomada a decisão de realizar a transfusão.
Em julho de 2017, após uma série de exames médicos, Pindo Mulla foi aconselhada a se submeter a uma cirurgia. A mulher apresentou uma série de documentos indicando sua oposição à transfusão de sangue, mesmo que sua vida estivesse em perigo.
No dia 6 de junho de 2018, a paciente foi internada em um centro de Soria, no norte da Espanha, antes de ser transferida para um hospital de Madri devido a uma hemorragia.
Ao saber que ela era membro das Testemunhas de Jeová, os anestesistas consultaram o juiz de permanência, que autorizou todas as intervenções médicas necessárias para salvar sua vida.
Pindo Mulla foi então operada e submetida a transfusões de sangue.
pau/tjc/zm/aa/fp