Quase 30 empresas do setor de tecnologia, incluindo Meta (Facebook, Instagram) e Spotify, cientistas e associações pediram em uma carta aberta que a União Europeia (UE) esclareça as suas normas sobre a Inteligência Artificial (IA).

"A Europa se tornou menos competitiva e menos inovadora que outras regiões e hoje corre o risco de perder ainda mais espaço na era da IA devido a decisões regulatórias inconsistentes", afirma a carta publicada nesta quinta-feira.

"Nos últimos tempos, as regulamentações tornaram-se fragmentadas e imprevisíveis", argumentam os signatários, que consideram que as intervenções das autoridades europeias "geraram muita incerteza sobre o tipo de dados que podem ser utilizados para treinar modelos de IA".

Por este motivo, o texto pede aos líderes políticos europeus "decisões harmonizadas, coerentes, rápidas e claras sobre as regulamentações de dados na UE". 

Em agosto, entrou oficialmente em vigor uma nova legislação europeia para regular a IA, pioneira a nível mundial, com o objetivo de estimular a inovação e, ao mesmo tempo, proteger a vida privada.

As normas impõem restrições aos sistemas de IA caso estes representem um perigo para a sociedade. Também obriga sistemas como o ChatGPT a garantir a qualidade dos dados e o respeito aos direitos autorais.

A nova legislação não será aplicada plenamente até 2026, mas alguns dispositivos serão vinculantes a partir do próximo ano.

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