A ONG Human Rights Watch expressou, nesta terça-feira (8), sua preocupação com a repressão aos críticos do regime no Azerbaijão, a um mês da cúpula sobre o clima COP29, prevista em meados de novembro nesse país do Cáucaso rico em hidrocarbonetos.
"As autoridades azerbaijanas utilizaram acusações penais falsas e com motivação política para processar e encarcerar ativistas da sociedade civil, jornalistas e defensores dos direitos humanos" antes da COP29, denunciou a ONG em um comunicado.
"O governo aplica arbitrariamente leis muito restritivas às organizações não governamentais para limitar sua capacidade de se registrar, acessar financiamento ou operar legalmente", acrescenta.
A HRW e a ONG Freedom Now documentam em um relatório 33 casos com "processos penais, prisões e perseguição" que ilustram os esforços do governo por "dizimar a sociedade civil".
Entre eles está o caso do defensor dos direitos humanos Ana Mammadli que, antes de sua prisão em abril de 2024, cofundou a organização Climate of Justice Initiative, para promover a defesa do meio ambiente.
Ele está à espera de julgamento por "contrabando" e pode ser condenado a oito anos de prisão.
"A ONU e os países que participam da COP29 devem destacar a importância de uma sociedade civil próspera e independente para conseguir uma ação climática ambiciosa", escreveu a HRW.
A chancelaria do Azerbaijão qualificou as acusações de "tendenciosas e inaceitáveis".
Todo sinal de dissidência no Azerbaijão é geralmente alvo de uma enérgica resposta do regime, duramente criticado pelos países ocidentais pela perseguição de opositores políticos e o amordaçamento dos meios de comunicação.
Ilham Aliev, de 62 anos, governa o país desde 2003, após a morte de seu pai, Heydar Aliev, líder comunista da era soviética e ex-general da KGB.
A União pela Liberdade dos Presos Políticos do Azerbaijão publicou uma carta com 288 nomes, entre os quais há responsáveis da oposição, defensores dos direitos humanos e jornalistas.
bur/jm/acc/dd